Pela proposta, os contribuintes, tanto pessoa física quanto jurídica, poderão, caso aceitem, quitar os débitos e obter descontos que variam de 30% a 50%
Uma das principais mudanças feitas pelo relator, o senador Ciro Nogueira, assegura ao filho que só tiver o sobrenome de um dos pais, o direito de acrescentar o sobrenome do outro
A medida exige que os sindicatos garantam a manutenção de trabalhadores no percentual mínimo de 80% em cada área administrativa e de 100% para cada área médica e assistencial
O pai acredita que a mãe mentiu ao dizer que tomava pílula anticoncepcional antes da gravidez. Como forma de protesto a criança foi registrada em cartório com o mesmo nome da marca do contraceptivo.
A Justiça de São Paulo rejeitou embargos apresentados por Luiza Brunet e reafirmou que ela não tem direito à metade da fortuna de Lírio Parisotto.
Agora, toda a indústria de corrida de galgos ingleses, raça conhecida por ser a mais rápida do mundo, está sob investigação.
Comissão Parlamentar de Inquérito deve eleger hoje presidente e vice. Juiz federal barrou indicação de Renan Calheiros (MDB-AL) para relator
Luciana Gimenez pede R$ 10 mil de indenização em processo contra Antonia Fontenelle
Kanye concorda com Kim que nenhuma das partes deve pagar pensão alimentícia.
Saiba como declarar as despesas dos filhos no Imposto de Renda
O cenário pode ter sido montado para reforçar o depoimento prestado pelo casal de que a família vivia em harmonia.
São essenciais as atividades de representação judicial e extrajudicial, assessoria e consultoria jurídicas exercidas pelas advocacias públicas e privadas, relacionadas à prestação regular e tempestiva dos serviços judiciários.
Sex shop em Minas Gerais terá de pagar multa por direitos autorais de mais de R$ 150 mil
Fábio Gomes, de 38 anos, aguarda vaga desde sábado (13). Ele está internado no Hospital Regional de Ceilândia.
A PGR pediu que os processos permaneçam na Justiça Federal do Paraná e que sejam mantidas as condenações
Texto recebeu aval dos deputados também nesta terça. PEC prevê mecanismos em caso de descumprimento do teto de gastos. Votação deve ser concluída nesta quarta.
Texto prevê mecanismos em caso de descumprimento do teto de gastos. Para concluir votação, senadores precisam aprovar a PEC em segundo turno, marcado para esta quinta (4).
Na eleição de 2018, senador declarou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) patrimônio de R$ 1,74 milhão. Assessoria de Flávio disse que imóvel foi comprado com recursos próprios do parlamentar.
De acordo com sua defesa, que pediu a revogação da prisão, alegou que o acusado tem alguns problemas de saúde que não podem ser tratados na penitenciária
20 anos depois de "Presença de Anita", Mel Lisboa e Leonardo Miggiorin se reencontram em um trabalho independente e experimental da Cia. Pessoal do Faroeste, a série FOME.
O projeto do deputado piauiense altera o texto do parágrafo 2º, do artigo 310, do Código de Processo Penal.
A Câmara dos Deputados decide nesta sexta-feira o destino do deputado federal Daniel Silveira
Essa já é a quarta paralisação da categoria somente neste ano. No entanto, a greve vigente tem a adesão do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários (Sintetro).
Desastre deixou 270 vítimas, entre mortos e desaparecidos, em tragédia que aconteceu há mais de 2 anos, no dia 25 de janeiro de 2019. Atingidos reclamam que não foram ouvidos nem chamados para participar de processo de negociação.
As negociações envolveram representantes do governo de Minas, Ministério Público de Minas Gerais, Ministério Público Federal e Defensoria Pública, e o Tribunal de Justiça de Minas