O debate contou com apoio do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM-PI) e da Comissão Nacional de Direito das Sucessões do Conselho Federal (CFOAB)
"As mulheres que concorreram à lista tríplice da nossa Corte têm, no mínimo, coragem, ingrediente tão necessário quanto o saber jurídico", diz trecho do artigo
A atual presidente destacou ainda que essa conquista pioneira será desempenhada com muito trabalho
O documento com o nome dos três advogados será encaminhado para o presidente Jair Bolsonaro (PL), que decidirá qual nomeará à vaga.
Demétrius Oliveira de Macedo terá 10 dias para apresentar sua defesa prévia.
Regina Sousa participou de reunião com os demais governadores com o ministro Gilmar Mendes
A medida gera alívio para o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), que é responsável pelo Censo
Mandado de Segurança Coletivo impetrado pela OAB em benefício da advocacia tem julgamento favorável e garante o direito de escolha do regime de tributação do ISSQN
A Justiça Federal negou o pedido da defesa do ex-ministro e determinou sua transferência para a sede da Polícia Federal em Brasília
Inscrições serão lançadas ainda neste mês de junho e serão abertas para advogadas e advogados, estudantes de Direito e colaboradores da CAAPI e Ordem dos Advogados do Brasil
A PF também cumpre mandados de busca e apreensão em endereços de Ribeiro e dos pastores Arilton Moura e Gilmar Santos.
"Exame de Ordem tem a sua grande importância. E deve manter a sua indispensabilidade enquanto realmente um divisor de águas para o acesso do bacharel para a advocacia".
Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão em regime fechado e à perda dos direitos políticos
Foram 65 votos favoráveis ao texto-base, contra 12 votos contrários e zero abstenções
Matéria foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e passa a ser analisada na Comissão de Segurança Pública.
O candidato participa da Comissão da OAB-PI, o que o torna inelegível para o processo de escolha de desembargador pelo Quinto Constitucional.
Bruno Pereira e o jornalista inglês Dom Phillips, colaborador do The Guardian, estão desaparecidos desde o último domingo (5),
Segundo Miriam Leitão, o preso, conhecido como Amauri, tem histórico de ameaças contra indígenas na região.
O plano de saúde levou aos advogados a ativação do projeto “Mude 1 Hábito” com a bike suco
A ação foi ajuizada pelo advogado Sigifroi Moreno, sob a alegação de que o jurista Téssio da Silva Torres não poderia ser incluído na lista.
Publicação única no Brasil tem lançamento marcado para o dia 10 em Teresina
Os convidados tiveram acesso ainda a uma exposição que celebra a vida e feitos do ex-presidente da OAB-PI.
O valor é 1,4% superior ao recorde registrado na semana passada, de R$ 6,847 por litro
70% das vagas de chefia cadastradas na plataforma Vagas.com exigem curso de pós-graduação.
Dr. Leonardo Carvalho é um dos notáveis do Direito piauiense, possuindo um vasto curriculum em áreas como o Direito Trabalhista Empresarial, Direito Tributário e Direito Constitucional