A empresa deseja realizar o cultivo nas redondezas do parque, o que pode colocar em risco a preservação das unidades ambientais e a vida de animais.
Candidatos a deputado estadual apontaram necessidades de ações afirmativas na cultura, segurança e turismo.
O órgão detalhou que trabalha com uma escala de risco de um a cinco, Lula foi enquadrado no nível mais alto
Texto aprovado pelo Senado traz definição do que é um ativo virtual, previsão de que o governo estabeleça quais ativos são aptos a regulação, entre outros
Nascidos em um país devastado por desastres naturais e pela pobreza, haitianos têm direito a um visto de acolhida humanitária no Brasil, que foi renovado há dois meses.
Na decisão, o presidente do STJ, ministro Humberto Martins, afirma que a suspensão representava "lesão à ordem pública"
Matéria foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e passa a ser analisada na Comissão de Segurança Pública.
A Suprema Corte de Nova Jersey declarou que Acoli não é mais um risco para segurança pública e tem uma ficha prisional exemplar.
Publicada no Diário Oficial da União em 29 de março deste ano, a IN 128 tem mais de 200 páginas com regras e esclarecimentos
Segundo a norma, o quantitativo remanescente deverá trabalhar em regime obrigatório de teletrabalho/trabalho remoto.
Dirceu comemora aniversário de 76 anos nesta quarta-feira, 16.
A OAB entende que a suspensão das atividades presenciais no Tribunal de Justiça do Piauí impede os advogados do exercício das prerrogativas
A Ordem insistentemente vem pugnando pela reabertura, pois não se justifica um serviço essencial estar em modo virtual ou semi-presencial.
Indulto natalino é um perdão de pena e costuma ser concedido todos os anos em período próximo ao Natal
No boletim divulgado às 10h13 deste sábado (4), o hospital informou que está mantido o protocolo de morte encefálica
Pelas imagens é possível perceber que havia bebidas alcoólicas na mesa e que os outros profissionais que estavam com ele são os mesmos que interviram em sua prisão na Central de Flagrantes.
A soltura ocorreu após um pedido de substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar pela Ordem dos Advogados Seccional Piaui (OAB-PI).
Alan Landecker repudiou as acusações feitas pelos pacientes e atribuiu os problemas ao descumprimento das orientações médicas
Pela regulamentação, a empregada gestante deverá permanecer afastada das atividades de trabalho presencial
No dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher, ele postou uma imagem com a frase: "Tua primeira casa foi uma mulher. Respeita e agradece".
A atuação do ministro na Corte Constitucional começou em 1990, quando tomou posse aos 43 anos de idade
A OAB Piauí destaca, nos ofícios, que as atividades judiciais e extrajudiciais não estão suspensas
As provas chegaram a ser marcadas para 21 de março, mas, na ocasião, a PF decidiu adiar em razão da pandemia de Covid
Trabalho durante suspensão de contrato está entre as principais denúncias
Relator do processo, ministro Gilmar Mendes votou contra a liberação de cultos e missas