São essenciais as atividades de representação judicial e extrajudicial, assessoria e consultoria jurídicas exercidas pelas advocacias públicas e privadas, relacionadas à prestação regular e tempestiva dos serviços judiciários.
A proposta elaborada pela equipe da Semec é de um retorno de forma híbrida, no dia 01º de março, inicialmente com turmas do 2º, 5º e 9º ano do Ensino Fundamental
Para o ministro, a vacinação obrigatória não significa a vacinação "forçada" da população.
Um dos advogados é filho do ex-presidente do Tribunal de Justiça de Goiás, Leobino Valente Chaves.
Em caso inédito, cliente processa montanhista por não conduzi-lo por zona de risco durante escalada ao pico mais alto do mundo
O Prefeito Quirino Avelino foi preso e será monitorado por tornozeleira.
Em abril, STF já havia definido que os casos de contaminação de trabalhadores por coronavírus (Covid-19) poderiam ser enquadrados como doença ocupacional.
Critérios para retomada do turismo na região divide opiniões
Série em inglês da Globo é baseada na vida de Aracy Moebius de Carvalho Guimarães Rosa (1908-2011), funcionária do consulado do Brasil em Hamburgo e mais tarde homenageada por Israel com título reservado a não judeus que se arriscaram para salvar judeus da perseguição hitlerista.
A medida é uma forma de prevenção e controle de riscos do novo coronavírus
Artigo produzido pelo advogado Leonardo Cerqueira e Carvalho
Ele afirmou ainda não haver risco de contágio em “show rooms” de lojas de automóveis
A magistrada afirma que, entre outros motivos, a medida se faz necessária pela pandemia de coronavírus
Algumas medidas alteram a rotina em Teresina e no interior do estado. Veja algumas delas:
O resultado do teste de Bolsonaro está previsto para ser divulgado nesta sexta-feira e, durante a live, o presidente disse que segue no aguardo de mais notícias sobre o próprio estado de saúde.
O prazo para envio da declaração será até o final do mês de abril
A aplicação da decisão não é automática para os processos nas demais instâncias do Judiciário
O julgamento será retomado no dia 6 ou 7 de novembro
Se algum ministro quiser mais tempo para analisar o caso, poderá pedir vista, e o julgamento será suspenso.
Julgamento será retomado na sessão desta quinta-feira (23). Por enquanto, votaram a favor Alexandre de Moraes, Edson Fachin e Luís Roberto Barroso; contra, Marco Aurélio Mello.
A Cadeia Pública de Altos garante uma política de ressocialização mais eficiente e segura.
Ele foi afastado do cargo de prefeito de Uruburetama e impedido de exercer a medicina por seis meses
Mensagens sugerem falta de isenção dos procuradores em conversas com Sergio Moro
Proposta segue para sanção presidencial, mas depende de recursos para pagar bônus aos servidores que farão a fiscalização
Membro da equipe de Paulo Guedes fará palestra na OAB-PI