Medida é uma resposta a uma série de eventos ocorridos este ano, quando secretário do Ministério esteve reunido com esposa de líder do Comando Vermelho
A ação é uma realização da Prefeitura de Teresina, com recursos federais, na ordem de R$ 5,4 milhões.
No ano anterior, o STF havia autorizado, mas não exigido, que estados e municípios oferecessem transporte gratuito no dia do segundo turno das eleições.
O Hamas apontou Israel como responsável pelo ataque e chamou o ato de "genocídio". O país, por sua vez, acusou a Jihad Islâmica, que também negou envolvimento
O projeto de lei agora aguarda sanção presidencial para entrar em vigor
O Congresso Nacional está sob pressão para aprovar mudanças nas regras eleitorais antes da próxima semana
A maioria dos projetos não depende do aval do Congresso Nacional para entrar em vigor
O médium foi condenado além da prisão, a pagar cerca de R$ 100 mil em indenizações por danos morais às vítimas
A decisão do Senado está em consonância com a posição da Câmara, que optou por não abordar a questão da tributação de empresas offshores
Uma vez sancionado, o novo marco fiscal entrará em vigor, efetivamente encerrando o período de vigência do teto federal de gastos
Atualmente em seu segundo mandato, Antonio Denarium pode recorrer dessa decisão ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Em 2019, a mulher entrou com uma ação buscando reparação por danos morais e materiais contra o hospital e o município, quando o bebê tinha apenas alguns meses de idade
Tanto o Chelsea quanto o Newcastle são alguns dos poucos clubes europeus atualmente com condições de arcar com a transferência e o alto salário do brasileiro.
O acordo judicial de mais de R$ 900 mil pôs fim a 44 processos envolvendo o município de Sebastião Barros e empregados.
Outros Estados também estão na lista para receber valores expressivos de investimento do governo federal
Após a confirmação das inscrições, os participantes serão submetidos à prova objetiva, agendada para o dia 27 de agosto de 2023
Foi autorizado um reajuste salarial de 18% para as forças de segurança do Distrito Federal, que será parcelado em duas vezes
Após ter prisão revogada, pai de Henry pediu que o ministro reavesse decisão do Superior Tribunal de Justiça.
Disposto a esclarecer tudo, o jogador admitiu ter mentido em sua primeira versão do caso, na qual negou ter tido relações com a jovem.
Em outubro de 2021, Aaron Carotta, um ex-repórter de TV dos Estados Unidos, embarcou em uma busca extraordinária
Durante uma entrevista ao canal no YouTube chamado "Alan por el mundo", Rush expressou seu desejo de ser reconhecido como um visionário.
Acredita-se que as pessoas a bordo do submersível Titan tenham menos de 24 horas de suprimento de oxigênio
Estas instituições estão empenhadas em restabelecer o contato com o “Submarino”.
Se tese for aprovada, povos originários só poderão reivindicar a posse de áreas que já estivessem ocupando na data de promulgação da Constituição de 1988.
A decisão do órgão ambiental permanece em vigor devido a falhas no documento apresentado pela estatal