Sessão acontecerá nesta segunda. Senadores querem discutir o procedimento de assistolia fetal, que é utilizado em gestações acima de 22 semanas.
Nesta segunda-feira (17), o Senado realiza uma audiência pública para discutir o Projeto de Lei Antiaborto por Estupro, que propõe equiparar as penas para aborto às previstas para homicídio simples.
O motivo são acusações de injúria proferidas por Janones em postagens feitas em 2023 nas redes sociais.
As duas podem ser confundidas pela dor presente no peito que muitas pessoas podem ter
Por outro lado, três ministros - Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes e Flávio Dino - votaram pela abertura de uma ação penal contra Janones
A estratégia de Lira para alterar o texto original, de autoria do deputado Sóstenes Cavalcante, é designar uma relatora mulher de um partido de centro
Os advogados de Domingos Brazão pediram a rejeição da denúncia, alegando falta de provas e questionando a competência do STF para julgar o caso
As ações foram protocoladas pela Aliança LGBTI+ e pela Associação Brasileira de Famílias Homotransafetivas.
O ministro decretou prisões preventivas de dois homens por ameaçarem a família dele
O protesto, concentrado em um pequeno espaço em frente ao Museu de Arte de São Paulo (Masp), não contou com a presença do ex-presidente Bolsonaro. Os manifestantes pediram o impeachment tanto de Lula quanto de Moraes.
Ministro se declarou impedido de conduzir a investigação do caso e processo foi redistribuído para outro gabinete
O Meio separou as notícias que repercutiram de segunda-feira, 03 de junho, até a última sexta-feira, 07 de junho, no cenário nacional.
Delator é assassino-confesso da vereadora, executada junto com o motorista Anderson Gomes, em fevereiro de 2018.
A transferência foi solicitada pela defesa de Lessa, que argumentou que em São Paulo ele ficará mais próximo da família
O recurso de Collor é do tipo embargos de declaração, que em tese não deve reverter a condenação
A operação é uma nova fase da Lesa Pátria e consiste no cumprimento de 208 mandados de prisão, expedidos pelo ministro da Suprema Corte, Alexandre de Moraes.
Em rede social, o ex-juiz da Lava Jato explicou que a frase sobre o ministro do STF foi uma "piada".
Denúncia foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em razão de uma fala de Moro contra o ministro Gilmar Mendes.
Ministra criticou as fake news e disse que a mentira é um insulto à dignidade do ser humano.
Ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro, Rivaldo Barbosa, prestou depoimento à Polícia Federal nesta segunda-feira (3), negando qualquer conhecimento dos irmãos Brazão
A ministra Cármen Lúcia toma posse hoje como presidente do TSE, prometendo reformas e combate à desinformação. Assista à cerimônia de posse ao vivo e descubra os desafios e oportunidades que a nova presidência traz para a Justiça Eleitoral.
A solenidade está marcada para começar às 19h e terá transmissão ao vivo da TV Justiça
Na decisão divulgada, Moraes também optou por manter as prisões preventivas de Raul Fonseca de Oliveira e Oliverino de Oliveira Júnior
Entenda as causas relacionadas aos nervos e circulação, e conheça exercícios para melhorar a condição
Além de confessar o homicídio de Marielle e Anderson, ele assume a responsabilidade por mais um assassinato