Em 2022, o período de preenchimento e envio da prestação de contas com o Fisco começou um pouco mais tarde, no dia 7 de março
A partir de segunda (28), a taxa passa de 2,95% ao ano para 2,8% ao ano, mais o rendimento da poupança e TR
No Fórum dos Governadores, os líderes deliberaram e decidiram manter o imposto congelado por mais 90 dias, no intuito de frear a alta no preço dos combustíveis.
Locais ao ar livre que possuem tendência de aglomeração de pessoas, mesmo ao ar livre, seguem com obrigatoriedade do uso de máscara.
A medida tem o objetivo de reforçar o transporte escolar e dar maiores condições do translado dos alunos com a volta às aulas presenciais em todo o estado.
Estou há sete anos no Piauí e por fora do teatro no Rio, que sei debilitado, como o da maioria dos estados, pelos efeitos da pandemia
Renato Berger disse que a Strans continua fiscalizando o sistema e a Eturb vai operacionalizar a comercialização.
Por ser um item essencial para a alimentação da maioria das famílias brasileiras, o gás não pode deixar de ser consumido
De acordo com o secretário de Fazenda, o grupo 'segue a cartilha' do deboche, mentira e ódio, do presidente da República Jair Bolsonaro (PL).
A proposta, que já havia sido aprovada pelo Senado, seguirá agora para a sanção presidencial.
Essas mulheres poderão ser beneficiadas com atendimento prioritário em programas de assistência social, moradia e regularização fundiária.
O agendamento deverá ser feito conforme estabelecido por cada Juízo Eleitoral.
O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei 7.713/88, que trata do IRPF.
A partir desta segunda-feira (7), o atendimento presencial dos eleitores para as operações de alistamento, 2ª via, revisão e transferência
Grau 3 é o mais profundo estágio na Escala de Glasgow, desenvolvida em 1974; entenda
A desobediência à ordem de parada é caracterizada como infração grave, que gera multa e cinco pontos na carteira de habilitação
Proposta foi aprovada em novembro do ano passado no Senado Federal e segue para a sanção presidencial
O governo estadual já investiu mais de R$ 50 milhões na implantação da ZPE, incluindo a construção da infraestrutura básica
Texto destina reserva de vagas apenas aos estudantes de baixa renda.
O xingamento é uma ferramenta que libera a raiva e frustrações do dia a dia, podendo aliviar o corpo.
Jogo pelas eliminatórias da Copa foi interrompido após autoridades sanitárias invadirem gramado da Arena Corinthians no ano passado
Autor da proposta quer evitar acidentes como o que ocorreu na represa de Furnas em Capitólio (MG), que deixou ao menos dez mortos
Ofícios do TJ criam a 4ª Turma Recursal Cível e fixa a remuneração dos juízes leigos e conciliadores
A proposta já havia passado pela leitura e já poderia ser votada hoje e foi adiada em razão da falta de quórum.
Projeto detemrina que o contrato de concessão de serviços públicos pode ter cláusula de redução de tarifas