Com participação de servidores públicos municipais, projetos foram apreciados e votados na Câmara
Recurso faz conteúdos serem excluídos automaticamente de chats depois de 24 horas, 7 dias ou 90 dias.
As exonerações a pedido foram publicadas no Diário Oficial dos dias 26, 29 e 30 de novembro
A equipe econômica afirma que, se aprovada, a proposta deve abrir espaço superior a R$ 106 bilhões no orçamento
A proposta adequa a legislação a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e aumenta a pena para casos de discriminação racial no País.
No Piauí 214.353 pessoas precisam voltar aos postos de vacinação para completar seu esquema vacinal, com a segunda dose.
Presidente da Câmara também cobra do Senado a votação da reforma tributária e da PEC dos Precatórios
Foi baixado um Decreto pelo Governo do Estado mas que, segundo a Associação das Empresas de Transportes Semiurbano de Passageiros, em nada altera a proibição de circulação das vans clandestinas.
Deputados e senadores aprovaram, em sessão do Congresso Nacional, o PLN que abre crédito especial do Orçamento de Seguridade Social
A PEC é a principal aposta do governo para viabilizar o programa social Auxílio Brasil — anunciado pelo Governo para suceder o Bolsa Família
Os atendentes devem anotar o número do telefone que comunicou a falsa ocorrência e, caso se constate o trote, as operadoras devem fornecer os dados do proprietário.
Decreto foi publicado em edição extra do 'Diário Oficial da União' nesta segunda (8). Entre as regras estabelecidas, está a definição dos valores dos benefícios.
Secretaria de Planejamento prevê receita bruta de R& 18,1 bilhões no orçamento de 2022
Assembleia recebe projeto do Executivo alterando o Plano Plurianual 2020-2023
A greve foi aprovada na quarta-feira (27) pelo Sindicato dos Trabalhadores do Transporte Público de Teresina (Sintetro), após assembleia dos trabalhadores
Levantamento leva em conta, pela primeira vez, emissões provocadas por desmatamento, não apenas queima de combustíveis fósseis
A proposição altera a Lei 5.673/2007, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários dos Servidores Efetivos do TCE
A tolerância sobre o peso excessivo aumentou de 10% para 12,5%. Nesses casos não haverá aplicação de penalidades
A declaração foi dada após uma visita presidencial ao Ministério da Economia nesta sexta-feira (22)
Pela proposta, a contagem será retomada a partir do término do período de calamidade pública em razão da pandemia
O órgão é responsável pelas políticas públicas de qualificação e de recolocação dos trabalhadores no mercado de trabalho
O texto teve origem na Câmara dos Deputados, mas sofreu alterações no Senado e, por isso, volta para nova apreciação dos deputados
A residência médica é uma modalidade de ensino de pós-graduação destinada a médicos, sob a forma de curso de especialização
Trabalhadores que tiveram suspensão de contrato devem receber somente o referente aos meses trabalhados
A FMS reforça que a vacinação por drive thru é por livre demanda, ou seja, não precisa de agendamento