O ministro solicitou a transferência do julgamento de dois terroristas ligados aos atos golpistas do 8/1 para o plenário presencial
Rodrigo Pacheco propõe limite de tempo para mandatos de futuros ministros que assumirem cadeiras na Suprema Corte
As ações se referem aos réus João Lucas Vale Giffoni, 26 anos, e Davis Baek, 41, que serão julgados em plenário presencial.
A relatora do caso agendou a ação para julgamento virtual para os dias 22 e 29 deste mês
A comissão busca reverter a interferência de André Mendonça na reta final das investigações
A presidente do STF, ministra Rosa Weber, encerrou a sessão antes que o quarto réu, Moacir José dos Santos, tivesse seu caso analisado.
O evento se desenrolou durante o julgamento dos réus bolsonaristas envolvidos na invasão dos Palácios dos Três Poderes em 8 de janeiro
O foco do desentendimento foi a atuação do governo, particularmente do Ministério da Justiça, na referida data, quando extremistas invadiram e vandalizaram as sedes dos Três Poderes na capital federal.
Atualmente, o STF possui cinco votos favoráveis à descriminalização do porte de maconha para uso pessoal
O julgamento de mais 250 denúncias relacionadas aos atos antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro ocorrerá na terça (9).
Eles são acusados de participarem dos atos golpistas de 8 de janeiro, quando foram depredadas as sedes do tribunal, do Palácio do Planalto e do Congresso Nacional.
Ministros Nunes Marques e André Mendonça foram os únicos a divergir do voto do relator
A decisão será publicada na edição do Diário da Justiça de segunda-feira, 09 de abril
O ministro também determinou que os estados adotem alíquota fixa de ICMS sobre todos combustíveis
Lembrando que estarão disponíveis vacinas contra a covid para todas as etapas que contemplam adolescentes e adultos
Cerca de 28 milhões de doses de Pfizer e Astrazeneca vencem até agosto e precisam ser usadas antes de perder a validade
O magistrado avisou ao presidente do Supremo, Luiz Fux, que contraiu a doença e não poderá participar da votação em plenário
Os ministros Gilmar Mendes, Edson Fachin e Ricardo Lewandowski votaram contra devolver o mandato
O colegiado da Segunda Turma é composto pelos ministros Nunes Marques, Gilmar Mendes, Edson Fachin, Ricardo Lewandowski e André Mendonça.
André Mendonça atendeu a pedido da AGU e suspendeu a forma como os Estados aplicaram a alíquota única do ICMS do diesel
O pedido foi feito pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), crítico recorrente dos valores de ICMS sobre os combustíveis
Ministro acumulará atividades do STF com as da corte eleitoral.
Alessandro Vieira ressalta que 547 mil estudantes deixaram as escolas em 2019, sendo 213,4 mil nos anos finais do ensino fundamental.
Davi espera que o relatório do senador Roberto Rocha (PSDB-MA) sobre a PEC seja lido na comissão no começo de fevereiro.
André Mendonça leu o compromisso de cumprir os deveres do cargo e a Constituição e foi declarado empossado pelo presidente do Supremo, Luiz Fux.