As partes ainda podem recorrer ao próprio Tribunal de Justiça do Rio.
Os alunos que já estudam nas escolas municipais serão os primeiros a realizar as matrículas.
Desafio é conseguir se manter no cenário político sem um cargo público
O Ministério Público Eleitoral acusa os gestores de terem praticado compra de votos nas eleições de 2008
Condenação será cumprida em regime inicial aberto nos termos do Art 33, § 2º, Letra “c”, do Código Penal
As inscrições estão abertas até 31 de janeiro de 2011.
Comparecimento de Tiririca em teste de alfabetização é facultativo
O suplente do vereador Décio Solano (PT) na Câmara de Vereadores de Teresina, o petista Edilberto Borges não chegou a tomar posse
O primeiro caso, que será analisado na segunda-feira pela Corte eleitoral, é o do prefeito do município de Flores do Piauí
A Câmara de Vereadores de Teresina poderá ter mudanças a partir desta terça-feira, 26. O vereador da capital, Décio Solano (PT)
Primeiro julgamento no STF sobre ficha limpa terminou empatado em 5 a 5.
O vereador de Teresina, Décio Solano (PT), teve o mandato cassado pelo juiz da 1º Zona eleitoral, Antônio Lopes de Oliveira, na última sexta-feira, 15
Dessa vez, o ex-gestor foi condenado pela Justiça a dois anos e seis meses de reclusão e três de detenção
Palhaço foi eleito deputado federal por SP com 1,35 milhão de votos.
Matrícula do deputado mais votado não é achada nos colégios mais antigos.
A ação penal foi proposta em 2007 pelo MPF, através do procurador da República Wellington Bonfim para apurar o desvio de R$ 60 mil
A segunda representação é criminal, ainda tramita na Justiça comum
Segundo o Ministério Público Federal no Piauí (MPF-PI), ela teria praticado irregularidades com recursos públicos
Ele revela que a penalidade para quem ultrapassar a barreira sonora estabelecida na legislação eleitoral é a apreensão dos veículos.
Suspensão não está condicionada à nomeação por Lula de um novo ministro para a vaga de Eros Grau
De acordo com o relator, não há de se falar em princípio da anualidade no caso da Lei da Ficha Limpa
Diante de um plenário lotado, o julgamento começou com a leitura do relatório do ministro Carlos Ayres Britto
STF analisa recurso de Joaquim Roriz, barrado pela ficha limpa.
Jonaldes Gomes Araújo (PRTB), o segundo colocado no pleito passado, assumirá o comando administrativo da cidade.
Marco Aurélio analisou ainda as queixas dos políticos sobre a intervenção da Justiça no processo eleitoral.