O Código Civil prevê que a liberdade de contratação está limitada pela função social do contrato, algo maior do que a mera vontade das partes
A bilionária reside em um edifício moderno de dois andares, discreto em comparação com a mansão adjacente onde seus pais viveram, em Neuilly-sur-Seine
O delegado Charles Pessoa afirmou que a investigação teve início no mês de abril com continuidade em maio do ano passado
A exumação foi ordenada pela Justiça do Maranhão a pedido da Polícia Civil, que está conduzindo a investigação do caso
Hoje, o valor de R$ 40 mil deve ser depositado nas contas dos proprietários de dois caminhões que participaram do desfile do Corso da capital
Essa abordagem busca evitar incidentes semelhantes à entrevista controversa concedida pelo presidente do PL
O ministro detalhou que esse montante inclui uma PEC de R$ 16 bilhões, a renúncia da folha de R$ 12 bilhões e um benefício municipal de R$ 4 bilhões.
Giovanni cometeu o crime durante o parto da mulher, ele era médico anestesista em um hospital em São João de Meriti, na Baixada Fluminense
Fachin alegou que as decisões anteriores não respeitaram o direito ao contraditório e à ampla defesa das comunidades indígenas.
Durante o baile de reggae, 75 pessoas foram presas e, armas, drogas, munições e dinheiro apreendidos no último sábado (13)
A linha de calçados inclui botas nas cores marrom e preta, tanto masculinas quanto femininas, com alguns modelos chegando a custar quase R$ 330
Rafael Fonteles declarou que, no primeiro ano de sua gestão, 45% das metas do plano estadual já foram concluídas e todas as demais já estão em andamento
Os contribuintes terão entre 15 de março e 31 de maio para cumprir essa obrigação fiscal, conforme o calendário oficial
Entre os investigados estão também os ex-procuradores Deltan Dallagnol, Carlos Fernando de Santos Lima, e o atual procurador regional da República Januário Paludo
A nova lei concede autorização ao MPU para transformar 360 cargos de analista e 200 cargos de técnico em 1.200 cargos em comissão e funções de confiança.
Além de evitar o aumento dos valores, mantendo o percentual do ano passado, a Seccional-PI possui um programa de descontos
O Corso 2024, tradicional festa de Teresina, promete uma competição acirrada entre os caminhões decorados
No total, serão concedidas 100 bolsas remuneradas, sendo 80 para atletas e 20 para técnicos
Reunião ocorreu em meio a impasse sobre tarifa de Itaipu. Santiago Peña é o primeiro presidente que Lula recebe em Brasília em 2024.
De acordo com a polícia, o crime ocorreu por volta das 21h e 22h da última sexta-feira (12) depois da vítima, bêbado, iniciar a confusão
Pela primeira vez, a principal porta de entrada para universidades públicas acontecerá apenas no começo do ano e não terá uma segunda edição em junho
A técnica em questão permite a adulteração de sons e vídeos, recriando artificialmente o tom, o timbre e até mesmo a maneira de falar de uma pessoa
O crédito do abono salarial será realizado de maneira gradual, conforme o mês de nascimento dos trabalhadores
O evento ocorreu por volta das 8h no horário local (5h em Brasília) e resultou em evacuações em uma cidade próxima
A operação visa fiscalizar o funcionamento de bares e restaurantes, a fim de evitar crimes e acidentes decorrentes do consumo, álcool e outras drogas