Além do caso de Bolsonaro, o STF também negou recursos apresentados pela deputada Carla Zambelli e pelo deputado Nikolas Ferreira
Ministro Fachin rejeita recurso de Nikolas Ferreira e destaca preservação da normalidade democrática
Presidente tem três agendas fora de Brasília marcadas para primeira semana do mês; petista vai passar por Rio de Janeiro, Pernambuco e Ceará
Os recursos serão encaminhados ao Tribunal Superior de Justiça da Catalunha e, posteriormente, ainda poderão ser contestados no Tribunal Supremo
As inscrições também podem ser realizadas de forma eletrônica, por meio do envio de documentação para o e-mail: educacaocristalandia@gmail.com.
Nem todo mundo dispõe de muito tempo durante o dia para passar na academia, por isso essas pessoas precisam otimizar o tempo que possuem
A PGR leva em conta a situação socioeconômica de cada indivíduo, buscando equilibrar a punição com a capacidade financeira do réu
A fiança atua como uma espécie de "garantia" de que o réu seguirá as determinações legais.
As taxas de inscrição custam R$ 50, para posições de nível médio, e R$ 65 para as de nível superior
O indivíduo alegava para as vítimas que iria construir os imóveis, porém após receber a quantia do serviço,
Em mensagens no grupo de WhatsApp da bancada do União Brasil, Dani Cunha se opõe à expulsão do deputado preso do partido
Edital oferta salários de até R$ 8 mil para cargos de diferentes áreas e escolaridades; veja como participar
Segundo a Polícia Civil, ele usava de inúmeras pessoas jurídicas, sobretudo construtoras, para dar golpes em clientes dos estados do Piauí, Tocantins e Alagoas.
A campanha será realizada nas escolas públicas de ensino infantil, fundamental e médio até o dia 19 de abril.
O valor da taxa é de R$ 50, para cargos de nível técnico, e de R$ 65, para cargos de nível superior; provas será em 26 de maio
Este é o sétimo incidente desse tipo desde o lançamento do sistema instantâneo de pagamentos, em novembro de 2020.
Sua estreia tem sido menos conturbada do que a de outros colegas, como Cristiano Zanin, evitando votos considerados conservadores
O documento foi assinado pela presidente do STJ, Maria Thereza de Assis Moura, que afirmou que o STJ determinou "o início imediato da execução da sentença condenatória".
Ex-ministro da Justiça e Segurança do governo Lula, Dino foi empossado no Supremo no mês passado.
O ministro da Educação, Camilo Santana, acompanhou a votação da proposta e disse que o diálogo garantiu o retorno das 2.400 horas de formação geral básica
Em seu voto, o relator Francisco Falcão determinou que o juízo federal de Santos deve agir com urgência para dar cumprimento à sentença.
O certame é o primeiro do órgão, com vagas para o cargo de Nutricionistas Fiscais
O único voto contrário foi de Luis Belestá, que argumentou que a prisão preventiva de Daniel Alves deveria continuar até a metade da pena (dois anos e três meses)
O Banco Central esclareceu que o incidente será investigado e que sanções poderão ser aplicadas
As propostas da empresa consistiam em uma tentativa de venda de até 400 milhões de doses de vacina contra a Covid-19 da fabricante Astrazeneca.