A equipe econômica afirma que, se aprovada, a proposta deve abrir espaço superior a R$ 106 bilhões no orçamento
A proposta foi aprovada na Câmara dos Deputados por 268 votos contra 31 e 1 abstenção.
União deve ficar com R$ 49 bi após repartição com estados e municípios
Solicitação foi elaborada pela senadora Leila Barros.
O prazo de validade da certificação continua a ser de três anos e os requerimentos de renovação feitos após o prazo da data final
Presidente é envolvido na polêmica venda de uma mineradora em operação realizada no paraíso fiscal das Ilhas Virgens Britânicas.
Deputados e senadores aprovaram, em sessão do Congresso Nacional, o PLN que abre crédito especial do Orçamento de Seguridade Social
CCJ do Senado vai apreciar o relatório da PEC dos Precatórios entre os dias 23 e 24 deste mês.
Agora, a matéria segue para análise do Senado, onde ainda pode sofrer alterações
Decreto foi publicado em edição extra do 'Diário Oficial da União' nesta segunda (8). Entre as regras estabelecidas, está a definição dos valores dos benefícios.
O procurador deixou o MPF e pretende disputar uma vaga na Câmara dos Deputados, nas eleições de 2022
De acordo com Leila, a situação do feminicídio e violência contra mulher é uma verdadeira epidemia.
A Frente Parlamentar dará continuidade ao trabalho feito pela CPI da Pandemia, ao fiscalizar questões jurídicas, legislativas e sociais decorrentes da covid-19.
O texto teve origem na Câmara dos Deputados, mas sofreu alterações no Senado e, por isso, volta para nova apreciação dos deputados
No lugar, a CPI pretende convocar o médico Carlos Carvalho, coordenador um estudo com parecer contrário ao uso do "kit Covid".
O pleito será realizado em primeiro turno no dia 2 de outubro e, o segundo turno, ocorrerá no dia 30 do mesmo mês
Por meio da federação, partidos poderão se unir para atuar como uma só legenda por um mínimo de quatro anos
Em 2020 a exigência foi suspensa em razão da pandemia de covid-19, mas foi retomada em junho deste ano
Com a rejeição do veto, a proposta aprovada pelo Legislativo em julho será promulgada e entrará em vigor
Comissão quer investigar participação do dono da Havan na disseminação de informações falsas sobre remédios ineficazes.
Coligações foram aprovadas na Câmara, mas a relatora no Senado argumenta que o modelo favorece a fragmentação partidária.
A senadora Simone Tebet (MDB-MS) defende a aprovação apenas dos pontos consensuais da reforma eleitoral
Milton Ribeiro participa no Senado, de audiência presidida pelo senador piauiense Marcelo Castro.
Projeto teve como relator o senador Marcelo Castro e foi aprovado com 49 votos a fazer e 24 contra.
Relatório da senadora Zenaide Maia foi aprovado sem mudanças e segue para sanção do presidente.