A Sardenha tem cerca de 1,6 milhão de habitantes, apesar de sua área de mais de 24 mil quilômetros quadrados
O presidente da OAB-PI, Celso Barros, destacou que a criação busca oferecer mais inclusão para essa parcela da população.
A dispensa temporária e excepcional se aplica somente ao Ministério da Saúde e terá validade de seis meses
Ednaldo vai levar a ideia ao Conselho Técnico do Campeonato Brasileiro, instância formada pelos clubes participantes da competição do ano que vem.
O projeto propõe que as provas sejam realizadas preferencialmente aos domingos ou até as 18 h de sexta-feira
O Estado é o terceiro do Brasil em maior número de usinas cadastradas no leilão que ocorre em setembro.
A relíquia está exposta na Irmandade da Lapa, entidade religiosa que guarda o órgão, na cidade do Porto, em Portugal.
A medida permitirá que o Ministério da Saúde compre remédios e imunizantes que ainda não têm registro junto à Anvisa.
A concessão da saída temporária, os beneficiados, o prazo e o momento em que a saída pode ocorrer são decididos pela Justiça
A saída temporária é prevista na Lei de Execuções Penais (Lei 7.210/1984).
A análise das propostas ocorreu no plenário virtual da Corte, quando os ministros inserem seus votos no sistema eletrônico
Finlândia e Suécia possam ser protegidas pela cláusula de defesa, que diz que um ataque contra um aliado é um ataque contra todos.
A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (3) o projeto que acaba com a possibilidade de saída temporária de presos
Projeto prevê penas para estelionato emocional, fraude eletrônica e estelionato contra idoso ou vulnerável
Vereadores de Teresina aprovaram projetos para agilizar expedição de alvarás para atividade econômica.
O texto retorna ao Senado, onde já foi aprovado, pois precisa de uma nova análise por ter sido alterado pelos deputados.
Segundo o deputado, o crime de estelionato foi potencializado pela internet e as novas interações por meio de redes sociais e outros aplicativos
O texto segue agora para análise do Senado.
A Lei foi sancionada ontem (04) pelo presidente Jair Bolsonaro, e estipula que, em todo o país, enfermeiros não poderão receber menos que R$ 4.750.
O acordo com Freixo no Rio foi costurado diretamente pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os petistas vão enfatizar que o único candidato de Lula.
Ministro Luiz Fux proferiu a palestra “Os Tribunais de Contas e o STF: Eficiência, Controle e Accountability”.
A proposta acaba com as saídas temporárias de presos. Não traz qualquer produto ou ganho efetivo à sociedade, além prejudicar o combate ao crime.
Plenário aprova MP que define regras trabalhistas durante estado de calamidade pública.
Texto estabelece que o auxílio-alimentação não pode ser usado para outro fim que não seja compra de comida.
A redução consta em uma portaria publicada na edição desta segunda-feira (1º) no Diário Oficial da União