A PEC em questão propõe a remoção das sanções estabelecidas pela Emenda 117 de 2022, que foram aplicadas aos partidos políticos.
Parlamentares omissos permitem avanço do STF na regulamentação da internet
Entre as convocações, estão líderes do movimento Sem Terra como João Pedro Stédile e José Rafinha.
O presidente afirmou que a Corregedoria da Casa vai analisar o caso e o deputado apresentará sua defesa
Por meio de um acordo, não houve disputa entre chapas e também não foram aceitas novas inscrições.
O pedido para a criação da comissão foi apresentado no final de abril pelo presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL).
Umas das propostas pretende conectar invasões de terras ao Palácio do Planalto
Fernando Haddad fala sobre acordo com governo, em relação ao relatório do novo arcabouço fiscal
Segundo o deputado, agora a ideologia direitista existe abertamente no país
Durante o governo Bolsonaro, houve uma perda de US$ 65,8 bilhões em reservas internacionais ao longo de quatro anos
Fernando Haddad, Arthur Lira e Cláudio Cajado se reuniram hoje para debater o projeto
O deputado Cláudio Cajado (PP-BA), relator da proposta, vai incluir em seu relatório tais condições.
Apesar da escolha por datas próximas, há propostas sem relator até o momento
Apenas em 9 de maio, governo liberou R$ 719 milhões a aliados; derrotas no Congresso aceleraram empenho
Deputado pediu perdão e disse que foi mal compreendido.
O caso deverá ser analisado pelo ministro Alexandre de Moraes e se encontra em sigilo no STF.
Segundo Ciro, Lira foi fundamental também para garantir a governabilidade do governo Bolsonaro, e espera que ele possa continuar a ajudar o país a avançar.
Para o parlamentar, as modificações deixarão o documento mais rígido
Decisão do Ministro Dias Toffoli do STF traz esperança de regulação benéfica das redes sociais no Brasil.
João Brant declarou que, atualmente, a sociedade brasileira vive sob impacto das mídias digitais
Presidente da Câmara possuia a ideia inicial de realizar a votação na próxima semana. Haddad quer que proposta seja avaliada apenas depois de sua viagem ao Japão.
Limma afirmou que as empresas de tecnologia que dominam o mercado não têm interesse na aprovação da lei
Autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, a ação ocorre dentro do inquérito que apura a atuação das "milícias digitais".
Apesar de ser de decisão do próprio presidente, Arthur Lira optou por ouvir os líderes das bancadas que decidiram pelo adiamento
Orlando Silva justificou que a retirada de pauta serviria para acrescentar sugestões apresentadas pelos demais parlamentares