Ricardo Lewandowski, ministro da Justiça, anunciou que ponto central do texto não será chancelado pelo governo
Decisão foi tomada pela Comissão de Promoção de Oficiais, composta por 18 generais, que avaliam critérios objetivos e subjetivos
A manifestação pública ocorreu nesta quarta-feira (10). Anteriormente, o bilionário ameaçou descumprir decisões do Supremo Tribunal Federal (STF).
Cerimônia de premiação será em maio, na Escola Naval na cidade do Rio de Janeiro
O caso relatado por Dias Toffoli trata da responsabilidade das redes sociais e a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil
Os dois foram vistos realizando compras em um supermercado em São Paulo
Segundo o prefeito Dr. Pessoa a meta é cumprir com o que está no plano de governo que é ajudar as pessoas mais vulneráveis
Plenário julgou ação do PDT sobre papel das Forças Armadas. Relator, Fux deixou claro que a Constituição não encoraja 'ruptura democrática'
O julgamento do STF tem como base a morte de Vanderlei Conceição de Albuquerque, de 34 anos, em junho de 2015.
Este fenômeno, conhecido como nova, ocorre devido à interação entre duas estrelas em um sistema binário
Citando alertas sobre sigilos de dados, transparência e respeito aos direitos fundamentais, ele defendeu a necessidade de uma "grande regulação"
O aulão é uma ação gratuita realizada pela Secretaria de Estado da Educação do Piauí (Seduc/PI)
Em 2024, somente nos primeiros três meses do ano, já foram contabilizados 246 casos, o que representa uma média de 82 abalroamentos por mês
O Ministério Público considerou a pena necessária e suficiente para a prevenção e a repressão dos delitos praticados contra todas as vítimas
As Forças Armadas brasileiras ampliaram sua presença nas fronteiras com Venezuela e Guiana, em preparação para possíveis conflitos
A lei proíbe a divulgação do mapa político da Venezuela sem a inclusão do território de Essequibo, agravando ainda mais a tensão entre os dois países
De acordo com o informado ao MeioNews.com pela Polícia Militar de Miguel Alves, foi a proprietária da cadela que denunciou o crime, nesta quarta-feira (03).
O ator Maurício Mattar completa 60 anos nesta terça-feira (3) e comemorou a data especial ao lado da esposa, Shay Dufau
O comandante do Exército, general Tomás Paiva, concorda com a posição do STF por rejeitar a tese de uma "intervenção militar constitucional".
STF julga ação iniciada pelo PDT sobre o papel das Forças Armadas na Constituição. Na noite desta segunda, 1ª, o placar estava em 6 votos a 0.
Os ministros estão avaliando uma ação que contesta aspectos de uma lei de 1999 que regula a atuação das Forças Armadas
O ministro afirmou que não há um "poder militar" e destacou que a função fica abaixo da 'soberania popular', conforme previsto na Constituição
Eles foram casados entre 2011 e 2013 e são pais de João Guilherme Furmanovich, de 11 anos
Relator, Fux deixou claro em seu voto que a Constituição não encoraja 'ruptura democrática'; Toffoli e Dino acompanharam posição
Hoje é o dia em que celebramos a ressurreição de nosso Senhor e Salvador