Texto foi construído com participação de Gilmar Mendes e permite decisões monocráticas durante o recesso.
O projeto, já aprovado pelo Senado, limita as decisões individuais dos ministros do Suprema Corte
A realocação dos recursos ocorreu no ano passado, após o Supremo Tribunal Federal (STF) barrar as emendas de relator
O PT defendeu que ninguém é contra o trabalho no comércio em feriados, mas ressaltou a necessidade de o trabalhador ser devidamente compensado
PEC foi aprovada no Senado e agora segue para Câmara.
O documento agora avança para apreciação no plenário, embora ainda não haja uma data definida para a votação.
Eventos feitos em dias de calor devem distribuir água gratuitamente ao público; caso contrário, receberão multa de até R$ 100 mil
Portaria do governo federal determinou que trabalho nesses dias só será liberado após negociação sindical.
Sua indignação foi direcionada àqueles que, contrariando a posição partidária, votaram a favor da reforma tributária tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado.
Nunes Marques está se recuperando bem, e a expectativa é que retorne às sessões do STF de forma remota já na próxima semana
A nova emenda substituiria o extinto orçamento secreto e daria mais controle ao Centrão controlar a LDO de 2024
A declaração surge após Mauro Cid revelar que a ex-primeira-dama e Eduardo Bolsonaro conspiravam a favor do golpe de Estado
Reforma tributária vai aumentar impostos de produtos nocivos à saúde
Apoiado por Lira, presidente da Caixa afirmou que 'diálogo' do governo com Legislativo serve ao 'bem do Brasil'.
Os deputados devem retirar trechos do projeto, a fim de equilibrá-lo de acordo com o interesse do partido
Presidente da Câmara disse que ainda não conversou com o senador Rodrigo Pacheco sobre esse tema.
Arthur Lira propôs ao ministro Haddad que participe de uma reunião com o Colégio de Líderes.
Câmara tem 31 deputados pretos e 91 pardos, o que corresponde somente a 24% dos 513 parlamentares.
O presidente ressaltou a necessidade da aprovação de medidas de reajuste fiscal para auxiliar no equilíbrio das contas públicas
A estratégia do governo visa formar uma base consistente de aproximadamente 400 das 513 cadeiras para aprovar seus projetos progressistas
Segundo pesquisas, Lula lideraria as intenções de voto com 36,6%, se as eleições ocorressem hoje
"Até que enfim", disse o deputado ao saber da substituição de Rita Serrano feita por Lula
Na tarde desta quarta-feira (25), o presidente desligou Rita Serrano da pasta para escalar o indicado de Arthur Lira
Nome indicado para a presidência da Caixa faz parte das negociações para atrair o PP e o centrão para a base do governo.
O deputado usou o conflito entre Israel e Palestina para menosprezar a forma como professores brasileiros lecionam