O auxílio, no valor de R$ 500,00, ganhou repercussão em toda região Nordeste.
O PL, de autoria do deputado Franzé Silva (PT), prevê que esses veículos não devem ser recolhidos pelo não pagamento do Imposto
No documento, o governo cede na forma de comodato um galpão na ZPE e se compromete a políticas públicas e ficais que incentivem as práticas do turismo náutico
O FNE é a principal fonte de investimento a pequenos negócios urbanos e rurais do Nordeste
Além de garantir a imunização de pastores, padres e líderes, a medida pretende evitar que esses representantes transmitam a Covid-19
As matérias deveriam ter sido votadas hoje, mas ocorreu um excesso de processos em tramitação sobre outros temas.
Na reunião também estiveram presentes o vice-presidente do Sinpolpi, Marlon Mauriz, e o diretor de esportes do sindicato, Carlos Almeida.
O deputado Gessivaldo Isaías (Republicanos), relator da proposta, emitiu parecer favorável e único em relação aos Indicativos porque ambos versam sobre o mesmo tema
Prefeitos municipais continuam enviando pedidos de calamidade pública.
O indicativo estabelece o piso mínimo mensal para profissionais graduados em enfermagem de R$ 7.315,00
O Projeto de Lei, do deputado Franzé Silva (PT), visa beneficiar comércio, empresas, empregados e empregadores
Severo Eulálio e Ziza Carvalho apontam que a quantidade de requerimentos garantindo a prioridade para categorias tem prejudicado o ritmo da vacinação.
O novo dispositivo autoriza que os valores sejam depositados nas contas bancárias dos municípios sem a necessidade de realizar convênio
No decreto o governador considera a persistência da crise de saúde pública em decorrência da pandemia da Covid-19
Hoje, a PiauíPrev paga cerca de R$ 178 milhões em 44 mil benefícios, sendo 34 mil aposentados e dez mil pensionistas.
Dos projetos apresentados, dois pedem inclusão de novos profissionais em grupos de prioridade.
Servidores inativos e pensionistas precisarão fazer comprovação de vida e atualização de dados cadastrais por meio de aplicativo
O objetivo desta proposta é de que seja elaborada em conjunto pelas secretarias competentes, um projeto de lei visando a concessão do auxílio combustível
O valor de R$ 500 será pago mensalmente às famílias, segundo o governador Flávio Dino, até que os órfãos atinjam a maioridade.
Julgamento virtual conta com dois votos contrários aos depoimentos dos comandantes estaduais na CPI da Covid
O documento engloba os concursos públicos promovidos pelos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
Com base nos relatos dos moradores locais, Francisco Limma afirmou que um grupo armado foi à área para expulsar as pessoas.
O programa é uma iniciativa da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla).
Outro encaminhamento apresentado pela representante do MPPI se refere à melhoria das condições estruturais e de atendimento das delegacias da mulher
Governos de vários países estão restabelecendo medidas de restrição de circulação de cidadãos