Municípios ficam desobrigados a contingenciar despesas, principalmente aquelas prioritárias para o enfrentamento da pandemia
Deputado faz parte da CCJ, que aprovou 300 projetos neste ano.
O FNE é a principal fonte de investimento a pequenos negócios urbanos e rurais do Nordeste
As matérias deveriam ter sido votadas hoje, mas ocorreu um excesso de processos em tramitação sobre outros temas.
Lei que cria Semana Estadual de Doação de Leite Humano é aprovada na Assembleia
Nos últimos dez anos houve aumento de 61,8 % nos casos de diabetes e 14,2% nos casos de hipertensão em adultos.
A proposição será encaminhada para aprovação pelo Plenário.
Deputado diz que partido tem expressão e merece disputar uma vaga na chapa majoritária.
Severo Eulálio e Ziza Carvalho apontam que a quantidade de requerimentos garantindo a prioridade para categorias tem prejudicado o ritmo da vacinação.
Hoje, a PiauíPrev paga cerca de R$ 178 milhões em 44 mil benefícios, sendo 34 mil aposentados e dez mil pensionistas.
Dos projetos apresentados, dois pedem inclusão de novos profissionais em grupos de prioridade.
Deputada Elizângela diz que esses trabalhadores estão seriamente expostos à contaminação durante suas atividades.
O documento engloba os concursos públicos promovidos pelos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
Projeto de lei é de autoria de Franzé Silva em conjunto com Teresa Britto.
O programa é uma iniciativa da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla).
O Centro irá abrigar diversas forças da segurança, tais como a Polícia Militar, Polícia Civil, Bombeiros e secretarias
O deputado Franzé Silva (PT) é o autor da proposta.
A decisão foi tomada após o chefe do executivo se reunir, com os três procuradores que integravam a lista tríplice formada na eleição do Ministério Público do Estado do Piauí.
A criação do Complexo Regulador Estadual pretende dar maior transparência e permitir maior fiscalização.
Ao DER-PI, Warton Lacerda solicitou o asfaltamento das estradas estaduais PI-221 e PI-223 e de ruas na cidade de Fronteiras.
Requerimentos abrangem os trabalhadores dos setores de hotelaria, bares, restaurantes, telecomunicações.
O objetivo da iniciativa é ajudar no reflorestamento e ajudar na conscientização ambiental da população
A categoria vem lutando para que entre no grupo prioritário de vacinação em todo o Estado.
PRO Piauí Municípios, que vai levar melhorias na infraestrutura e na qualidade urbana para 224 municípios do estado.
Para deputado, é preciso verificar como estão sendo discutidas as demandas reprimidas das categorias de trabalhadores.