Para os magistrados, limitar o poder dos ministros de conceder liminares é "proibir o acesso à Justiça" e, portanto, uma "inconstitucionalidade flagrante"
Cerca de dois bilhões de euros foram destinados ao Piauí, para produção de hidrogênio verde no Brasil
Blefaroplastia é um procedimento para deixar a região dos olhos mais jovem
Texto segue para análise em plenário. Relator propõe taxação de 12% para empresas, e de 15% sobre os prêmios obtidos por apostadores.
O documento agora avança para apreciação no plenário, embora ainda não haja uma data definida para a votação.
Os resultados enfatizam a importância de ações educacionais sobre o uso criterioso da contracepção de emergência
Há dois anos, o Controle Interno da PGE/PI aparece em destaque no cenário estadual por desempenhar suas atividades com eficiência, responsabilidade e zelo
PEC será votada nesta quarta, 21. Senadores alegaram baixo quórum
A ação é uma reação aos últimos movimentos políticos que o Ceará tem feito na questão.
O presidente Lula também discutiu recentemente o assunto com o presidente do governo da Espanha, Pedro Sánchez
O evento tem como objetivo ser um viés de fortalecimento do papel dos vereadores no cenário político.
Hélio Lopes rejeita políticas públicas específicas para os descendentes de escravizados, discordando do movimento negro
As leis que garantem esse atendimento são de autoria do deputado estadual Franzé Silva (PT)
A tuberculose tem cura e seu tratamento dura, no mínimo, 6 meses e é oferecido gratuitamente pelo SUS
O assunto é julgado no plenário virtual, em que os ministros têm um período para votar remotamente
Em boletim do Inmet atualizado na quarta-feira (15), havia 2.707 municípios que decretaram situação de emergência por causa do calor
O ex-presidente se atribui crédito pela repatriação de brasileiros em Gaza, mas Daniel Zonshine nega comentar se isso é verdadeiro ou falso
Ela declara ter trabalhado nove horas por dia durante a semana, com jornadas estendidas às sextas e sábados, e uma carga horária de seis horas aos domingos
A decisão foi tomada em uma reunião entre Lula, Haddad, Rui Costa e a ministra do Planejamento, Simone Tebet
Aqueles que não apresentarem as devidas justificativas no prazo estabelecido serão excluídos do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA).
A declaração foi dada durante entrevista realizada nesta quarta-feira (15) no programa Meio Dia, da Rede da Onda Digital, afiliada do Grupo Meio Norte.
Os pedidos haviam sido aprovados na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado na terça-feira (7)
Entre os que repercutiram o vídeo está Fernando Holiday (PL), vereador da Câmara Municipal de São Paulo.
O programa vai ao ar na Rede Meio Norte das 9h às 13h, oferecendo descontos imperdíveis de até 70% em produtos de alta qualidade
O estágio não obrigatório será na área de cirurgia geral nos hospitais vinculados à Fundação Municipal de Saúde (FMS)