Nesta segunda-feira (2), o Diário Oficial da União (DOU) publicou os primeiros decretos assinados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante a tomada de posse
O decreto pode beneficiar com perdão da pena, condenados por crimes como furto simples, estelionato, receptação e porte ilegal de armas de fogo.
Eleito para o cargo máximo do Executivo, petista vai ganhar R$ 39.293,32 como presidente e R$ 10,3 mil como anistiado político
O placar de votação do texto-base foi de 331 votos contra 163 — eram necessários 308 votos para a aprovação do texto-base
Será um diário mais ágil, prático e transparente, facilitando também a pesquisa da população por atos do governo
Rafael Fonteles toma posse como governador no dia 1º de janeiro - confira cronograma das solenidades
O placar de votação foi de 331 votos favoráveis contra 168 —eram necessários 308 votos
O decreto sinaliza que ele irá responder por uma série de condutas consideradas 'transgressões'.
Para receber o benefício previdenciário, o ponto de partida é solicitá-lo ao INSS por meio dos canais do instituto
Ele é acusado de abuso de poder político, econômico e conduta vedada a agente público no escândalo das contratações secretas.
Lula e equipe participaram de evento de conclusão dos trabalhos da transição. O eleito estará no comando a partir de 1º de janeiro de 2023.
A ampliação do piso nacional representa um reajuste de 7,4% em relação aos atuais R$ 1.212. O valor já estava previsto na proposta de Orçamento
Dino deve levar sua experiência de articulador político e disposição para buscar construir consensos para uma das áreas mais sensíveis do futuro governo.
Os portões de acesso aos locais de provas serão abertos às 12h (horário de Brasília) e fechados às 13h.
Os portões dos locais de prova são abertos às 12h e fecham às 13h, e não é permitido entrar após o fechamento dos portões
O senador eleito concedeu entrevista ao Roda Viva e defende que os recursos para o Bolsa Família sejam garantidos não somente para 2023.
A data não é feriado e, apesar de alguns municípios brasileiros terem decretado ponto facultativo, os dias em que Brasil entrar em campo
Apesar de constar no decreto, não há de fato uma obrigatoriedade no comparecimento na passagem da faixa.
Esses atos que precisam, urgentemente, ser regulados ou até mesmo revogados foram identificados por uma ampla análise feita pela equipe do Política por Inteiro
Presidente eleito pode formar uma equipe de transição para os próximos dois meses; posse é em 1º de janeiro
É necessário ainda que a Câmara dos Deputados dê aval a um possível julgamento da Corte.
Candidato do PT à Presidência tenta conquistar votos no eleitorado evangélico. Carta direcionada a cristãos foi lida em encontro com lideranças religiosas.
O comércio terá funcionamento normal, já os bancos e órgãos da administração pública municipal não terão expediente
Casal pediu que a água da cachoeira fosse tingida para revelar o sexo do bebê. Vistoria mostrou que a água não sofreu impacto
Na justificativa, o juiz Antônio Reis de Jesus Nollêto constatou que “os acusados não respondem a nenhuma outra ação penal”.