A decisão tomada terá a chamada repercussão geral, mecanismo que obriga todo o Judiciário a seguir o entendimento do STF após o julgamento de uma causa
Sessão acontecerá nesta segunda. Senadores querem discutir o procedimento de assistolia fetal, que é utilizado em gestações acima de 22 semanas.
Nesta segunda-feira (17), o Senado realiza uma audiência pública para discutir o Projeto de Lei Antiaborto por Estupro, que propõe equiparar as penas para aborto às previstas para homicídio simples.
Haverá 33 participações, entre representantes de instituições, advogados, acadêmicos e especialistas
O próximo passo agora é a análise da Comissão de Orçamento e Finanças que vai designar um relator para o orçamento 2025
A convocação para a discussão é de iniciativa do Poder Legislativo, através de requerimento do deputado Dr. Gil Carlos (PT).
Requerimento também foi subscrito pelo bolsonarista Mário Frias. Eles querem uma audiência pública.
Francisco Limma ainda teve aprovado o requerimento para a recuperação da ponte do povoado Piçarra, na zona rural do município de Matias Olímpio.
A Seccional tem promovido e participado de debates sobre essa temática e participou de audiência pública sobre o caso
O prazo estabelecido para a conclusão dos trabalhos é de 540 dias corridos a partir do recebimento da Ordem de Serviço.
A audiência está marcada para segunda-feira (27) às 9h na sala da Comissão de Constituição e Justiça
Os estudantes das escolas municipais e dos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) poderão realizar o processo.
O encontro acontecerá dia 16 de novembro (quinta-feira), às 18h, na Escola Municipal Alda Rodrigues Neiva
A audiência foi uma iniciativa do vereador Vinício Ferreira (PSD) e reuniu especialistas, autoridades e cidadãos para debater sobre o tema.
Serão executados 2.644,87 metros de obra para requalificação das ruas e mais de R$60 milhões serão agregados para a obra
O objetivo de emitir o máximo de registros de imóveis até o final da gestão do ano que vem.
Filho do Prado, vereador, falou sobre o momento. “Todos os anos é feita a prestação de contas e hoje é o dia da SEDUC e da SETAS
"A intenção é reformar pra deixar usuais, acessíveis e dar mais comodidade aos transeuntes", disse o superintendente Rocalli Filho
A parlamentar destacou problemas estruturais e de funcionamento dos campi da Uespi localizados no município de Parnaíba.
A auditoria abrange o período de 2014 a 2022 e compreende um completo levantamento das ações tomadas pelo Município de Teresina
O requerimento do deputado estadual Franzé Silva (PT) foi aprovado em plenário na sessão desta terça-feira (21)
Gestores de hospitais destacaram atendimentos na rede municipal.
A Seduc já vem estudando os aumentos para as classes e dialogado sobre o tema com os representantes da categoria dos professores, segundo Rodrigo Torres.
Deputado Dr. Vinícius (PT), presidente da Comissão de Educação, afirma que o Governo já vem conversando com a categoria.
A atividade é resultado das ações do Grupo de Trabalho (GT) criado com o objetivo de construir uma política de enfrentamento a essa problemática dentro da Universidade.