Na proposta do Ministério da Fazenda, carnes de bovinos, suínos, ovinos, caprinos e aves tinham uma alíquota reduzida de 60%
Segundo cálculos da Fazenda, a inclusão das carnes na cesta básica com tarifa zero poderia elevar a alíquota média do IVA de 26,5% para 27%
O TJ justificou que a decisão busca “evitar grave lesão à ordem, à saúde, à segurança e à economia públicas”
O presidente explicou que já discutiu a ideia com ministros, propondo que carnes mais acessíveis, como frango e acém, sejam isentas de impostos
Segundo o presidente, essa diferenciação visa beneficiar diretamente os consumidores que dependem desses produtos no seu dia a dia
A Secretaria da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos (Sasc) e a Equatorial Piauí firmaram um Termo de Cooperação para atualizar e cadastrar famílias carentes.
Investimentos em saneamento básico têm impactado positivamente a saúde dos moradores de Timon (MA). Nos últimos anos, o município registrou uma redução significativa no número de internações por doenças veiculadas pela água.
Projeto de Lei propõe reserva de vagas para pessoas em situação de rua em concursos públicos e licitações
Governo propôs reajuste salarial de 9% em 2026 e 3,5% em 2027; acordo traz ganhos na carreira e para aposentados.
A expectativa é que o governo sancione rapidamente o projeto que ele mesmo enviou ao Parlamento
A política também incentiva a criação de Centros de Reprodução Assistida públicos em todas as regiões do país.
Técnicos-administrativos de IFs e outras unidades de ensino básico e técnico mantidas pelo governo federal também decidiram encerrar a paralisação.
Lira continua com a proposta de aprovar o projeto da regulamentação antes do recesso parlamentar.
O projeto de Dr. Francisco pretende alinhar o sistema de saúde com a Lei 13.146/2015, conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência.
O arroz foi um dos principais responsáveis pelo aumento nos preços. Produto subiu em 15 capitais
Águas de Timon amplia investimentos em esgotamento sanitário para transformar Timon em cidade referência em saneamento básico
Um vídeo popular do Canal 90 no YouTube trouxe à tona essas memórias dos anos 90, usando propagandas antigas de TV para ilustrar os preços da época.
Timon alcança 46% de cobertura de esgoto, investindo em saúde, qualidade de vida e valorização imobiliária.
. A Mensagem foi lida na sessão plenária desta segunda-feira (27) e começa a tramitar na Casa
O envio do projeto faz parte de um acordo entre os docentes e o Executivo para encerrar a greve que durou mais de dois meses.
Além de todos os benefícios à saúde, a melhoria do saneamento também ajuda no desenvolvimento socioeconômico da cidade
Fortaleza liderou o ranking, com alta de 7,76% em relação a março. São Paulo tem a cesta mais cara, custando R$ 822,24 em média.
Segundo Wellington Soares, no Piauí, mais de 50 mil alunos se inscreveram para o concurso
CRF protocolou ofícios nos órgãos municipais das cidades de Teresina, Parnaíba, Picos, Floriano e Piripiri ofícios dando ciência sobre os empresas farmacêuticas ilegais.
Há no texto apresentado pelo governo nesta quarta-feira (24/4) uma priorização a alimentos majoritariamente consumidos pelos mais pobres