A intenção é equilibrar a liberdade individual de realizar apostas com a necessidade de proteção contra riscos financeiros excessivos.
Presidente discursou na abertura do evento, nesta manhã, e reforçou necessidade de integração para desenvolvimento da região.
O presidente Lula convocou os líderes sul-americanos a reavivar o compromisso com a integração sul-americana.
A nova delegacia funcionará na sede do 5º Distrito Policial, localizado no bairro São João, zona Leste
Quem é obrigado a declarar Imposto de Renda e não enviar dentro do prazo paga multa
Os 40% são considerados como despesas necessárias para exercer a atividade, como manutenção do veículo, combustível, pneus, limpeza, entre outros.
Segundo a Polícia Civil do Maranhão, no dia do crime, os criminosos subtraíram o notebook e outros bens que estavam no interior do carro da vítima.
Análise do caso na Corte continua - ministros vão decidir a pena a ser aplicada ao ex-parlamentar e a outros envolvidos no caso.
A proposta tem gerado discussões sobre os direitos dos proprietários e a eficácia das medidas de cobrança.
Corte formou já maioria para condenar ex-senador pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
No topo dessa lista está Mark Mateschitz, o herdeiro da Red Bull, com 30 anos de idade e uma fortuna estimada em US$ 34,7 bilhões.
A Operação Ratio investiga esquema de lavagem de dinheiro decorrentes de ilegalidades em licitações e desvio de recursos públicos.
O julgamento teve apoio da maioria dos ministros que votou a favor da invalidação do indulto.
São duas ordens de prisão e quatro de busca e apreensão. PMs que deram ordem de recuo em 8 de janeiro são alvos da investigação
Durante o depoimento, a PF procurou obter esclarecimentos sobre o envolvimento de Cid na tentativa de liberação das joias.
Os investigadores responsáveis pelo caso são da Polícia Federal (PF) em São Paulo e estão ouvindo o militar de dentro da cela em que ele está detido no quartel-general do Exército.
A estimativa para 2023 ainda está acima do teto da meta de inflação estabelecida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), que é de 3,25%
Com base nos dados do TSE, foi constatado que Airton Garcia, do PSL, prefeito de São Carlos (SP), é mais uma vez o prefeito mais rico.
A expectativa é que 39,5 milhões de declarações sejam entregues até 31 de maio.
Recentemente, o Plenário do TSE decidiu que os dados de patrimônio dos candidatos devem permanecer públicos.
O relator Edson Fachin estabeleceu uma pena de 33 anos, 10 meses e 10 dias de reclusão.
300 policiais federais, civis, militares e penais, participam da "Operação Perversus" .
Tanto Moro quanto Dallagnol tiveram suas candidaturas nas eleições de 2022 contestadas com base na Lei da Ficha Limpa.
Segundo Moro, o objetivo é "suprir uma lacuna na legislação".
Aqueles que são obrigados a declarar o Imposto de Renda e não o fizerem podem estar sujeitos ao pagamento de multa