A Nota de Instrução contemplará o atendimento, identificação e abordagem de pessoas com autismo e de outras pautas relacionadas às pessoas com autismo.
O ministério começou a pagar, nesta semana, o Benefício Primeira Infância, no valor de R$ 150, para crianças de zero a seis anos de idade.
Estado vive onda de atentados praticados por organização criminosa
Ou o mundo acorda, ou estamos literalmente falidos. Não apenas economicamente, mas em decência, civilidade, e humanidade.
Rafael Fonteles esteve reunido com ministro Wellington Dias e secretária Regina Sousa
Manifesto defende a expropriação das terras flagradas com trabalhadores em situação análoga à escravidão
O encontro marcou uma reaproximação entre os dois países, já que o presidente anterior, Jair Bolsonaro, não tinha diálogo com Biden.
Ministra da Cultura afirmou que recebeu depoimentos de servidores relatando assédio moral durante a gestão de Jair Bolsonaro
Em entrevista ao Jornal Meio Norte, a delegada Eugênia Villa fala que é preciso reforçar a consciência de que a violência de gênero é estrutural e estruturante nas relações sociais.
Em seguida será realizada a eleição da Mesa Diretora para os biênios 20023/2025 e 2025/2027
Instalação e funcionamento do hospital de campanha na Casai, investigação de genocídio e resgate de indígenas estão entre as ações. Terra Yanomami enfrenta crise sanitária sem precedentes.
Este ano, a Superintendência de Direitos Humanos busca fomentar projetos e ações voltadas para esse público em parceria com outras secretarias
Nas imagens, Anitta aparece ajoelhada numa esquina da comunidade simulando uma cena de sexo oral em um modelo.
Alerta: esta reportagem contém imagens que podem ser consideradas perturbadoras por algumas pessoas
O órgão solicitou à Corte Internacional de Direitos Humanos (IDH) uma intervenção com medidas provisórias para “proteger os direitos à vida do povo Yanomami”
O aborto é permitido no Brasil em três casos: gravidez por estupro, risco à vida da mulher e feto anencéfalo
Ainda em reunião, foi solicitado pela Seccional, a criação da Corregedoria da Polícia Penal do Piauí.
O último indulto natalino assinado por Bolsonaro tinha um artigo inédito que concedia perdão a todos os policiais militares condenados pelo massacre
À frente da pasta dos Povos Indígenas, Guajajara entra para história ao se tornar a primeira indígena a chefiar um ministério.
O ministro discutiu a necessidade de o país ter um olhar especial para as crianças e os adolescentes que ficaram órfãos devido à pandemia.
Ação impetrada pelo Tribunal de Justiça cobra quase R$ 7 bilhões do Governo do Piauí. A votação da LOA só será realizada após solução.
A iniciativa chega após um ano de atividades voltadas para a temática da empregabilidade de minorias.
Antes de dar posse aos ministros, o presidente Lula assinou uma série de decretos e de medidas provisórias (MP).
Lula foi empossado como 39º presidente do Brasil durante sessão no Congresso neste domingo (1º).
O decreto pode beneficiar com perdão da pena, condenados por crimes como furto simples, estelionato, receptação e porte ilegal de armas de fogo.