Antes de seguir para sanção presidencial, o projeto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e de Cidadania da Câmara.
A infração prevista no projeto acarretará uma multa de R$ 2.934,70, equivalente a dez vezes o valor base da multa gravíssima.
Os prazos relacionados a essa exigência foram revistos e, devido à pandemia de covid-19, o exame chegou a ser temporariamente suspenso
Texto deixa de exigir autorização do poder público para o desempenho da atividade
O caso aconteceu no dia 25 de junho, próximo ao Parque de Exposições, na BR-343, em Teresina.
A desobediência à ordem de parada é caracterizada como infração grave, que gera multa e cinco pontos na carteira de habilitação
As alterações que atingem diretamente condutores de motocicletas já estão em vigor
Novo código de trânsito brasileiro esclarece que a CNH poderá ser emitida em meio físico e/ou digital
As mudanças foram sancionadas pelo presidente Jair Bolsonaro em outubro do ano passado.
O texto seguirá para sanção do presidente da República
Entre as mudanças, estão aumento do número de pontos da CNH para alguns motoristas, assim como a prorrogação da validade.
Dentre as alterações, está a ampliação – de 20 para 40 pontos – do limite para suspensão da CNH
Multa para pedestre será de R$44,19;para ciclistas será de R$130,16
Antes da novidade, o usuário precisava comparecer ao Detran.
Saiba o que é preciso para ter direito a vaga especial.
Muitos andam com velocidade inferior à metade da máxima permitida
Estados que fazem mais fiscalização conseguem reduzir uso de álcool
No Piauí, serão disponibilizados locais em Teresina e Parnaíba.
O julgamento cabe recurso
Ator apresentou um condutor habilitado para levar seu carro
2 anos da obrigatoriedade do exame toxicológico para os motoristas
Delegado não poderá mais determinar fiança nesse caso
OAB pediu liminar na Justiça Fededral do Piauí contra Detran-PI
O padrão será obrigatório em todos os veículos a partir de 2023
Veículo é um Chevette, avaliado em R$ 4 mil