A proposta estabelece regras para a cobrança dos novos impostos sobre o consumo.
Ministro sugeriu ampliar o cashback desses produtos para famílias de baixa renda, especialmente aquelas com renda per capita de até meio salário-mínimo.
Se aprovado, o consumo de cigarros eletrônicos seguirá as mesmas restrições do cigarro convencional
Como forma de classificação, os candidatos serão avaliados em duas etapas, ambas com caráter eliminatório e classificatório
As despesas do programa serão custeadas com recursos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecop).
O público-alvo do programa são famílias atuando na informalidade, especialmente aquelas chefiadas por mulheres, além de pequenos produtores rurais.
Para concorrer a uma das vagas é necessário que o candidato comprove a conclusão de curso superior em qualquer área de formação
A Secretaria da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos (Sasc) e a Equatorial Piauí firmaram um Termo de Cooperação para atualizar e cadastrar famílias carentes.
Projeto de Lei propõe reserva de vagas para pessoas em situação de rua em concursos públicos e licitações
Oportunidades são para profissionais de níveis fundamental, médio/técnico e superior; confira!
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara também pode votar uma proposta que criminaliza o porte ou posse de drogas, a qual já recebeu parecer favorável na última terça-feira (4) e conta com amplo apoio dos deputados.
Governo estuda criar um cartão exclusivo para disponibilizar o cashback à população
Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura alerta que a perda de biodiversidade e os impactos significativos no clima global ainda são preocupantes
Ao todo, 5.000 pessoas poderão ser beneficiadas com a decisão, mas ainda cabe recurso
O programa beneficiou 15 milhões de pessoas, reduzindo a inadimplência entre a população mais vulnerável.
O nono dígito do CPF corresponde à região fiscal do endereço informado no momento do primeiro cadastro feito pelo indivíduo.
O relatório destaca que o Piauí foi o estado com o maior aumento percentual de atuação em áreas sob alerta de desmatamento
Todos os candidatos interessados em participar do Enem 2024 devem se inscrever, inclusive quem teve o pedido de isenção de taxa aceito
O valor é garantido apenas para estudantes no terceiro ano do ensino médio que estão inscritos no programa do governo federal
Além do valor básico, famílias podem receber adicionais para mães de bebês, gestantes, filhos e crianças de até 6 anos.
Cada R$ 1 investido no Desenrola resultou em R$ 25 em dívidas renegociadas, garante Ministério da Fazenda
Os inadimplentes negativados entre janeiro de 2019 e dezembro de 2022 tiveram acesso a descontos médios de 83%.
O programa permite que o saldo negociado seja quitado sem entrada e em até 60 parcelas
Entenda por que o Domicílio Eletrônico Trabalhista se tornou obrigatório para microempreendedores individuais
A Faixa 1, que teve início em outubro de 2023, atende pessoas com renda de até dois salários mínimos