Audiência pública contou com secretário de Educação de Teresina, representantes de Conselhos, do Ministério Público
Projeto pretende promover condições iguais de acesso a tratamentos e a efetivação de políticas públicas de prevenção e combate à doença.
O pedido para realização da audiência é dos deputados do PT Erika Kokay (DF) e Carlos Veras (PE).
Proposta prevê cobrança gradual de taxas 12 meses após a publicação da lei; quem já tem painel solar continuará isento até 2045
Flordelis teve a prisão preventiva decretada pela juíza Nearis dos Santos Carvalho Arce, da 3ª Vara Criminal de Niterói, no Rio de Janeiro
O anúncio foi feito pelo deputado federal Alexandre Padilha (PT-SP), que indicou o nome de Lancellotti para o prêmio de Direitos Humanos 2021, da Câmara dos Deputados.
Renato Berger avaliou como positiva a reunião do presidente da FMS na Câmara Municipal.
Presidente da Fundação Municipal de Saúde disse que segue as diretrizes do Ministério da Saúde
Por 390 votos a 99, os parlamentares aprovaram um requerimento do PSOL para retirar a matéria de pauta
Líder do prefeito informa que Dr. Gilberto vai à Câmara nesta quarta-feira, 17, às 11h.
Ex-deputada federal é acusada de mandar matar o marido Anderson de Carmo.
Declaração publicada nas redes sociais vem após derrota do voto impresso e prisão de Roberto Jefferson. Sem citar aliado, Bolsonaro fala em prisão arbitrária e quer apuração sobre ministros.
Ao deixar a sua casa, a ex-deputada carregava uma Bíblia e repetia a seus familiares: "Amo vocês, fé em Deus".
Fernando Bezerra Coelho propõe que prazo para aprovação de projetos com redução de IR não precise ser renovado a cada cinco anos.
A decisão atende a um pedido feito pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na última segunda-feira (9).
Os deputados retiraram da PEC uma série de dispositivos que previam um sistema em que o eleitor escolheria cinco candidatos em ordem decrescente de preferência, e venceria aquele que obtivesse a maioria absoluta
Os advogados alegam ainda que, em 2016, ela teve uma isquemia cerebral e que vem recebendo atendimento médico.
Texto-base ainda precisa ser analisado em um 2º turno de votação para avançar
Eram necessários, pelo menos, 257 votos favoráveis à cassação para a perda do mandato da deputada
O presidente do Senado afirmou que o assunto do voto impresso está resolvido
A medida ainda poderá ser alterada por meio de destaques.
O presidente da Câmara disse que é preciso "bom senso" dos chefes de poderes para que haja diálogo sobre uma maneira "racional, clara e objetiva"
Para ser aprovada, a PEC precisava de, no mínimo, 308 votos. No entanto, o texto teve o apoio de apenas 229 deputados
A cantora também usou as redes sociais para descrever a atual situação econômica e social do Brasil.
Auxílio Brasil possui nove modalidades de benefícios