Texto original de 2007, do então deputado Clodovil, autorizava união civil homossexual; parecer deste ano vai em sentido contrário.
O novo Código Eleitoral estabelece regulamentação mais rigorosa para as grandes empresas de tecnologia durante o período eleitoral
O projeto de lei, sob relatoria do deputado Alencar Santana (PT-SP), também engloba as regras do programa Desenrola
Segundo Saulo, o ex-ministro ordenou que seu nome fosse retirado da planilha que registrava os alertas enviados pela agência nos dias anteriores ao vandalismo
Após aprovação na Câmara, texto segue para análise do Senado. Projeto inclui desoneração da folha de municípios.
O pedido de urgência para o projeto que prorroga a desoneração da folha de pagamento para determinados setores até o ano de 2027 foi aprovado hoje.
Deputados do partido enfatizam a necessidade da restituição simbólica do mandato a ex-presidente, seguindo um modelo similar ao de João Goulart
Ao todo, 140 vagas estão disponíveis, além do cadastro de reserva. Os salários variam entre R$ 26,2 mil e R$ 34,8 mil
Vereador Marcelo Diniz teve casa alvejada por tiros de fuzil, deixando ainda uma pessoa ferida.
O dia, que marca os ataques em Brasília, foi incluído no calendário de datas comemorativas da capital do Rio Grande do Sul
O projeto está na fase de aquisição dos equipamentos e seleção dos veículos utilizados para a realização das provas.
O projeto governista foi sancionado com restrições envolvendo a tributação de empresas offshores
Oportunidades são destinadas a profissionais que tenham nível superior; remuneração pode chegar até R$ 34 mil
Do total de vagas, 140 são para provimento imediato. Com jornada de 40 horas semanais, os profissionais com nível superior terão remuneração de até R$ 34.812,19.
Adicionalmente, a medida provisória também promove a alteração da estrutura diretiva da Codevasf
Uma vez sancionado, o novo marco fiscal entrará em vigor, efetivamente encerrando o período de vigência do teto federal de gastos
As inscrições terão o valor de R$ 82 para cargos de nível fundamental, R$ 95 para cargos de nível médio e R$ 120 para cargos de nível superior
A base governista enfrenta dificuldades para colher assinaturas e, assim, instaurar a comissão investigativa
O militar consolidou várias contas 'esquecidas' do ex-presidente em única poupança no Banco do Brasil
Assim como na Câmara, o projeto será minuciosamente analisado por um grupo de senadores e passará por comissões antes de ser votada
A reviravolta na votação registrou 15 votos a favor do arquivamento e 4 contrários
O ex-presidente se prepara para introduzir podcast, em colaboração com seus aliados partidários, ainda neste mês de agosto
Os crimes abrangidos por esta legislação incluem estupro, violação sexual mediante fraude, importunação sexual e assédio sexual, conforme definidos em artigos do Código Penal.
Segundo dados da SSP, dos 16 policiais que participaram dos confrontos com mortes, apenas dez pertenciam a batalhões que possuem esse tipo de câmera.
O Ministério Público pediu as imagens na última quarta-feira (2) e a Defensoria na segunda-feira (31). Até esta sexta-feira (4), as imagens ainda não haviam sido concedidas.