O Ministério da Saúde vai fazer a partilha dos recursos para estados, municípios, santas casa e demais instituições
Impacto financeiro neste ano será de R$ 11,6 bilhões e a maior parte já estava incluída no Orçamento de 2023.
O dinheiro previsto no crédito aprovado (PLN 5/23) será usado para auxiliar estados, municípios e o Distrito Federal no pagamento dos pisos.
A CMO também aprovou PLN 2/23 do governo que concede reajuste de 9% aos servidores do Executivo a partir de maio.
O PL assinado por Lula e enviado ao Congresso abre a previsão orçamentária. A previsão é que o texto tramite em regime de urgência na Câmara e no Senado.
Dentre as principais mudanças propostas pelo PL 3.713/2019, está o aumento de três para seis do número de armas de fogo de uso permitido por pessoa, com exceção dos CACs.
Câmara vai debater financiamento do piso da enfermagem, garante Lira
O valor passa a ser de R$ 4.420,55 mensais para a jornada de 40 horas semanais
O subsídio do Governo vai garantir o pagamento de gratuidade para alunos da rede pública, policiais militares e agente penitenciários
O Projeto será analisado pelos vereadores, passando por uma audiência com a Comissão de Educação, e, se aprovado, determina o pagamento dos salários com valores retroativos a janeiro.
Esse é novo recorde de arrecadação para a entidade máxima do futebol. O valor foi colocado no Relatório Anual 2022.
A gestão municipal está analisando a situação financeira para definir a porcentagem de reajuste, mas o aumento linear é real
As comissões de Constituição e Justiça e Administração Pública e Política Social limparam a pauta.
Entre as matérias pendentes, 11 foram enviadas pelo Executivo e estão em diferentes etapas de tramitação no Legislativo
Com a sanção fica estabelecido o piso salarial de R$ 2 mil com jornada de até 4 horas diárias ou 20h semanais para os profissionais no Piauí.
Há oportunidades para todos os níveis de escolaridade. Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará tem maior salário: R$ 33.689,11
Sendo sancionados pela governadora Regina Sousa (PT), os novos pisos devem ser implementados no próximo ano.
Os interessados têm até o dia 21 de dezembro para efetuar a inscrição pelo site do Idecan, organizadora do certame.
A proposta aprovada nesta terça-feira (22) define a duração máxima de trabalho da categoria em 30 horas semanais
A medida beneficia os cidadãos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), o que inclui o Brasil.
A proposta agora vai para o Senado Federal e, se aprovado lá, vai à sanção da Presidência para, então, se tornar efetiva
Segundo pesquisa 95,1% relataram a falta de antimicrobianos, como amoxicilina, metronidazol, azitromicina e cefalexina, entre outros.
Foram aprovados os pisos salariais para fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, nutricionistas, contadores e administradores, tecnólogos em administração e técnicos em administração
Ex-estudante de escola pública, o morador de São Vicente, litoral de São Paulo, encontrou no hobby o passaporte para mudar de vida.
A Prefeitura Municipal de Teresina realizou este ano o segundo processo seletivo para professores da Rede Municipal de Ensino.