Proposta prevê penas alternativas à prisão para usuários, como advertência, prestação de serviços à comunidade e participação em programas educativos.
A PEC do Senado criminaliza a posse e o porte de drogas ilícitas em qualquer quantidade
Qualquer alteração na Lei de Drogas ou proposta de nova legislação sobre o tema deve seguir as diretrizes estabelecidas na Constituição.
Relatório do senador Efraim Filho (União-PB) foi aprovado pela maioria do colegiado
Tema volta à pauta nesta quarta-feira (13), uma semana após a retomada do julgamento no Supremo Tribunal Federal
O projeto propõe uma abordagem mais rigorosa, criminalizando a posse e o porte de drogas independentemente da quantidade
Até o momento, seis ministros apresentaram votos, com um placar de 5 a 1 a favor da descriminalização
Senador propõe acabar a reeleição para prefeitos, governadores e presidente da República, com mandatos de cinco anos para todos os cargos
A proposta pretende incluir veículos terrestres de passageiros com mais de duas décadas de fabricação na lista de imunidades de IPVA
O fim da reeleição é uma das propostas do novo Código Eleitoral
Para condutores com idade entre 50 e 70 anos, o desconto seria de 50%, enquanto para aqueles com 70 anos ou mais, o desconto seria de 70%.
Parlamentar apresentou Athos, um pastor-belga-malinois em treinamento para proteger vítimas de violência doméstica.
O motivo do desentendimento foi um suposto abraço entre Mourão e Flávio Dino, atual ministro do MJSP e futuro ministro do STF
O bolsonarista propõe alterar a forma de indicação de ministros do STF por meio de projeto de resolução, impactando o regimento interno do Senado
Enquanto Flávio permaneceu praticamente impassível, Moro chegou a esboçar um discreto sorriso no rosto
Em conversas reservadas, políticos de oposição classificaram o gesto de Moro como "cínico", "covarde" e sugeriram que o ex-ministro tem "rabo preso"
Flávio Dino foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar a cadeira deixada pela aposentadoria da ministra Rosa Weber
Ambos precisavam dos votos de pelo menos 41 senadores para serem aprovados ao STF e à PGR
Apoiadores e oposição à indicação de Lula para o STF lançaram a hashtag #DINOSIM e #DinoNoSTFNao, que já conta com mais de 126 mil publicações
Além de W. Dias, Carlos Fávaro, Renan Filho e Camilo Santana foram 'liberados' dos ministérios para participar da sabatina de Dino
Sabatina será simultânea e tem previsão de começar às 9h desta quarta-feira (13)
O ministro e seus aliados estão intensificando as articulações, especialmente com membros da oposição que são contrários à sua indicação para o STF
Alcolumbre, apelidado de "maior cabo eleitoral de Dino", tem buscado amplo apoio nos bastidores para o ministro da Justiça
Esse grupo de parlamentares acredita que o ministro da Justiça tem conseguido superar a resistência de alguns senadores indecisos
O principal desafio do ministro da Justiça reside em conquistar votos da oposição, especialmente entre os senadores bolsonaristas