O projeto, de autoria da deputada Caroline de Toni (PL-SC), obteve 31 votos corretos, 3 contrários e oito obstruções
O relator do projeto destacou que a contagem do prazo de inelegibilidade poderá começar a partir de diferentes datas
Nos transportes, a legislação estabelece a exigência de que o animal esteja com os equipamentos necessários para seu deslocamento
PL autoriza o tratamento químico hormonal, conhecido como castração química, para condenados reincidentes em crimes contra a liberdade sexual
O Senado aprovou nesta quarta-feira o PLP 233/2023, que traz de volta o seguro DPVAT, agora denominado SPVAT. O projeto segue para sanção presidencial
O projeto aprovado na CCJ do Senado reintroduz a cobrança do seguro obrigatório DPVAT, agora denominado SPVAT.
Projeto de lei complementar permite aos Estados e ao Distrito Federal legislar sobre a posse e o porte de armas de fogo. PLC vai à votação
Essas medidas enfrentam forte oposição de grupos ambientalistas e especialistas, que alertam para os riscos dessas mudanças na legislação ambiental
As Casas unem forças para aprovar PECs que limitam o poder decisivo do corpo de magistrados da Suprema Corte
O Senado avança em três projetos que visam restringir o poder político dos ministros da Suprema Corte
O ministro afirmou que o Planalto prefere não se envolver no atrito entre senadores e ministros da Suprema Corte
O texto foi aprovado nesta quarta-feira (27), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e logo em seguida, no plenário da Casa.
Camilo Cristófaro será julgado pelo comentário discriminatório em que ele afirma que limpar calçada era 'coisa de preto'
O Projeto de Lei Ordinária 120/23 (PLO) é de autoria da deputada Gracinha Mão Santa
O edital prevê a seleção de 80 atletas e 20 técnicos que representam o Estado do Piauí e precisam de apoio financeiro
O deputado Ziza Carvalho comemorou a aprovação da matéria após o longo trâmite. “Parabéns a esta Casa por esta grande inovação", disse
Limma afirmou que as empresas de tecnologia que dominam o mercado não têm interesse na aprovação da lei
O projeto de lei foi protocolado nesta semana na Câmara Federal e começará a ser analisado nas Comissões Técnicas.
Matéria passou pela CCJ e segue para a Comissão de Administração Pública e Política Social
O relatório da matéria havia sido apresentado na reunião da CCJ da semana passada.
Agora, as matérias seguem para votação no Plenário da Casa Legislativa em dois turnos.
Os projetos apensados seguem para apreciação da Comissão de Saúde, Educação e Cultura.
Além dela, as Indicações de Antônio Torres para o comando da Agrespi e de Zé Santana para a Presidência da Agespisa também foram aprovados após sabatinas.
Ela obteve 7 votos na CCJ. Agora, a indicação segue para Plenário, onde Rejane será sabatinada.
As comissões de Constituição e Justiça e Administração Pública e Política Social limparam a pauta.