Protocolado em 2016 pelo deputado Sóstenes Cavalcante (PSD-RJ), o parecer enfrenta resistência na Casa Legislativa por se tratar de um tema polêmico.
CUT apoia Projeto de Rejane Dias que pede redução do preço da cesta básica no Brasil
Francisco Limma afirmou que a proposição tem o objetivo de garantir a implementação das normas sanitárias e a proteção da vida
Projeto de autoria de Francisco Limma foi distribuído na CCJ e deve ser votado nesta semana
Projeto de lei de autoria do deputado Franzé Silva, PT, já foi lido na Assembleia Legislativa
Câmara aprovou a permissão para que veículo escolar transporte pacientes e profissionais de saúde
A Justiça do Rio concluiu que a deputada Bia Kicis compartilhou uma notícia falsa em que associava o político a Adélio Bispo, autor do atentado à faca sofrido pelo presidente Jair Bolsonaro durante a campanha eleitoral de 2018
Em reunião, o governador fez uma avaliação da transmissibilidade, capacidade de atendimento e antecipação de feriados.
Projeto de lei já pode ser encaminhado para a sanção do governador Wellington Dias.
A proposta foi aprovada por unanimidade. A Mensagem passou primeiro pela CCJ, onde os parlamentares discutiram as emendas apresentadas por Marden Menezes (PSDB), Teresa Britto (PV) e Lucy Soares (PP).
Conforme assessoria, Maranhão foi internado em 29 de novembro do ano passado em João Pessoa (PB) e, em 3 de dezembro, foi transferido para a UTI de um hospital em São Paulo.
Presidente da Câmara, Arthur Lira invalidou a eleição para os cargos da Mesa e desintegrou o bloco de dez partidos formado para apoiar Baleia Rossi.
Lira recebeu 302 votos, mais que o dobro do segundo colocado, Baleia Rossi (145 votos)
Apoiado por Jair Bolsonaro e Davi Alcolumbre, o parlamentar do DEM recebeu 57 votos
O Indicativo de Projeto de Lei será apreciado agora pelos deputados em sessão plenária e, se for aprovado, caberá ao governador Wellington Dias acatar ou não a iniciativa do deputado Evaldo Gomes.
O piauiense substitui o ministro Celso de Mello, que se aposentou após 31 anos no Supremo
O piauiense vai substituir o ministro Celso de Mello, que se aposentou no último dia 13.
Com a aprovação, o jurista piauiense substituirá o ministro Celso de Mello
Agora, cabe ao plenário do Senado votar indicação. Desembargador foi sabatinado nesta quarta pela Comissão de Constituição e Justiça.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado marcou para o dia 21 de outubro a sabatina do desembargador.
Desembargador foi indicado na semana passada pelo presidente Jair Bolsonaro.
A proposição foi apresentada na Câmara Municipal pelo vereador Luís André (PSL)
Comissões farão reunião conjunta pra agilizar votação do projeto que reduz mensalidade escolar
O Estado possui 1834 casos descartados e 3787 testes rápidos negativos.
Senador Ciro Nogueira é autor do projeto