O benefício é direcionado a estudantes de cursos de graduação, na modalidade presencial, que se encontrem em situação de vulnerabilidade
Proposta aprovada na Câmara tem como finalidade promover condições iguais de acesso a tratamentos.
Com a anuência da CCJ, a proposição segue para análise das Comissões de Saúde, Educação e Cultura e de Administração Pública e Política Social.
Projeto de lei é de autoria de Franzé Silva em conjunto com Teresa Britto.
Brasil chegou a 500 mil, ou seja, 300 mil mortes somente este ano.
Os policiais usaram bombas de gás lacrimogêneo e spray de pimenta para dispersar os manifestantes. Já os indígenas atiraram flechas contra os seguranças.
Deputado diz que projeto deve ser debatido de forma profunda na Comissão do Meio Ambiente da Assembleia.
Na Casa foi aprovado parecer favorável do deputado Henrique Pires ao Projeto de Lei 91/21 da deputada Flora Izabel (PT)
O deputado Franzé Silva (PT) é o autor da proposta.
A criação do Complexo Regulador Estadual pretende dar maior transparência e permitir maior fiscalização.
Ao justificar a proposta, o deputado afirma que os custos com taxas são elevados.
A proposta altera o Código Penal para incluir o parágrafo único no seu Artigo 246, para que a educação domiciliar não configure crime de abandono intelectual.
Proposição passou pela CCJ e agora segue para a Comissão de Saúde, Educação e Cultura. Se aprovada, será votada em Plenário.
Trata da reparação de danos e aplicação de multas em caso de pichação, depredação e outros danos ao patrimônio público
As procissões atraem mais de 30 mil pessoas, algumas vestidas de roxa, outras carregando ex-votos.
A proposta é de autoria do deputado estadual Georgiano Neto (PSD).
Agora, a comissão tem o prazo de 40 sessões do plenário para votar a proposta
A CCJ da Câmara aprovou Projeto de Lei que prevê a inclusão da Covid-19 na lista de doenças que dão direito à aposentadoria por invalidez
Ex-deputado deixa o Psol para apoiar candidatura do ex-presidente Lula nas eleições de 2022
A proposição recebeu parecer favorável da deputada Teresa Britto (PV) que foi aprovado por unanimidade
. O projeto determina ainda a classificação dos corantes como contaminantes ambientais.
A matéria será apreciada agora pelos deputados em sessão plenária na Assembleia Legislativa
Trabalhadores em educação no Estado terão prioridade na vacinação contra a Covid-19.
O indicativo prevê a concessão de pensão por morte a filhos de pais que tenham morrido em consequência da Covid-19 no Piauí.
Agora a proposição segue para análise do Plenário da Casa, que decidirá por sua aprovação ou não.