O presidente da comissão, Roberto Requião (PMDB-PR), lembrou que a matéria será remetida à apreciação.
Segundo denúncia, ela "encoraja o relacionamento, inclusive sexual". Homem já foi alvo do MP por lesão corporal e ameaça à ex-mulher
A denúncia diz que a atitude da mãe da menina "configura situação de perigo moral para a adolescente
Após o anúncio da morte da chamada “princesa do povo”, a comoção foi geral na Grã-Bretanha.
Ela havia pago a quantia de R$ 5,30 cada cartela do estimulante e que as venderia por preços que variavam entre R$ 10 e 12
A jovem foi vítima de latrocínio, em frente a uma distribuidora de bebidas na Avenida T-63, no Setor Nova Suíça
Ex-diretor do BB foi acusado de receber R$ 326 mil para favorecer Valério. Ministro Ricardo Lewandowski apresenta voto sobre desvios no BB
A proposta transforma o uso de todas as drogas em infração administrativa.
“É óbvio não que houve formação de quadrilha”, disse, José Pedro Sobreira, advogado de Carlos Augusto, o Carlão do Copacabana
Vale à pena adquirir produtos mais baratos e responder judicialmente por crime de receptação?
Ele apresentou um artigo que culpa Estado e família pela saúde das crianças
No Twitter, criou-se a hashtag #NovaSchinIncentivaEstupro.
Defensores argumentam que clientes devem ser julgados na 1ª instância.
O homem foi flagrado, a partir da identificação de seu protocolo de internet (IP), compartilhando arquivos de pornografia infantil
Ele revelou que armazenava e trocava, através da rede, fotos e vídeos que exibiam nudez de crianças e adolescentes
O grupo costurava para a marca coreana Talita Kume, recebendo R$ 1 por peça
A fuga foi percebida porque o presidiário se esqueceu de retirar a bolsa com pertences deixada por Weriton em um bar na frente da unidade prisional
O caso aconteceu em 2002 e a condenação foi extinta por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) esta semana.
A pena prevista é de seis meses de prisão, que pode ser cumprida no quartel em tempo integral
Para criminalistas, mudanças são necessárias, mas há exageros.
Gilson Dipp afirmou que período eleitoral prejudica votações de novo texto
Especialistas do Direto alertam que racismo e preconceito nas redes sociais é coisa séria e traz consequências
O principal atenuante é reiterar que Elize Matsunaga não premeditou o assassinato, e que teria sido agredida e humilhada pelo marido.
Para Pedro Taques (PDT-MT), CPI do Cachoeira "não pode fugir do foco"
Anteprojeto prevê ainda extinção de pena para sequestrador "arrependido"