A aprovação da matéria ocorre após roubo de 36 fotos íntimas da atriz Carolina Dieckmann, que foram parar na internet
Atualmente, ela vive na Austrália, onde grava o documentário Virgins Wanted.
Invadir PCs, roubar senhas e arquivos agora é crime e dá cadeia.
Senado aprovou nesta quinta-feira a “Lei Carolina Dieckmann”, para punir crimes cibernéticos
O projeto ainda tem que ser votado pela Câmara dos Deputados
A merendeira Maria do Socorro Lima teria se recusado a dar dinheiro à filha Giselle Lima.
Documento entregue no STF ressalta "atitudes de relevante valor social". Ex-ministro foi condenado por corrupção ativa e formação de quadrilha
A sessão de hoje, a exemplo de ontem, foi tomada por discussões acaloradas entre os ministros Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski.
"A minha lógica não é a de vossa excelência", afirmou Joaquim Barbosa. "A minha lógica é a da Constituição", respondeu Ricardo Lewandowski
Início do julgamento foi marcado por mais embates entre os ministros relator e revisor.
A análise do crime de quadrilha foi uma das mais divididas do julgamento.
Suspeito foi preso em flagrante e irá responder por satisfação da lascívia.
Pela Constituição, Congresso define se parlamentar condenado vai perder o mandato
Mudança no Código Penal quanto às drogas agrada a quase 85% dos brasileiros
Até agora, já foram condenados 25 dos 37 réus.
O novo código penal não limita o crime de violência doméstica como lesão corporal, com penas mais brandas.
O veículo foi encontrado na última quinta-feira (4) numa oficina mecânica do bairro Macuco.
Além de ser vice-presidente do STJ, o ministro Gilson Dipp também preside a Comissão da Verdade
Até hoje, ninguém foi preso; 154 pessoas morreram no 2º maior acidente da aviação do País.
Não havia previsão criminal para ações de milícia ou grupo de extermínio. Se homicídio for cometido por miliciano, a pena pode ser aumentada em 1/3
A lei, aprovada por 30 votos a 29, estabelece que as mulheres vítimas de estupro possam abortar sem autorização judicial.
Não havia previsão criminal para ações de milícia ou grupo de extermínio
Defesa pediu teste de sanidade mental, mas exames ainda não foram feitos.
Advogado diz ser a primeira vez que pede para que um cliente tenha "direito ao amor"
A decisão de hoje, da 3ª Turma, confirma liminar que havia sido concedida pelo desembargador Tourinho Neto, em 31 de agosto.