Condenados por explorarem trabalhadores não podem ter nome em rua. Lei foi publicada no "Diário Oficial" desta sexta-feira (11)
Ela foi estava com mais 15 pessoas num sítio de Niterói. Jovem fazia parte de um grupo que acreditava no apocalipse
Taxista afirma que casal se negou a parar com carícias dentro do veículo.
Constituição prevê duas possibildades de prisão, diz presidente da Câmara. Uma é o flagrante delito e outra o trânsito em julgado de sentença judicial
Em março deste ano, Christopher Chaney, de 36 anos, foi considerado culpado de nove acusações criminais
Mulher flagrou quando adolescente de 15 anos tentou estuprar a prima.
Para relator, Supremo pode decretar perda de cargos de deputados.
O caso do vídeo de sexo entre uma menina de 11 anos envolvendo meninos de 13 e 15 anos chocou a população do Piauí.
PGR pediu que condenados sejam presos imediatamente após julgamento. Ministros do Supremo poderão ainda fazer ajustes de penas e multas
Pena do delator do mensalão está entre as três últimas a serem definidas. Nesta segunda, deputado Valdemar Costa Neto recebeu 7 anos de prisão
Para isso, ele deve ser condenado a 30 anos de prisão.
STF ainda atribuirá penas a nove de 25 condenados no caso do mensalão
A primeira escreveu uma mensagem criticando o governo autoritário do país, enquanto a segunda curtiu a postagem.
Rebeca diz buscar ajuda para a mãe Divinalva, 59, que passou por um segundo AVC.
Ércio Quaresma, defensor de Bola, chamou limite de "aberração jurídica". Advogado do goleiro Bruno disse que não vai deixar julgamento
A peça foi recentemente suspensa, por decisão do teatro no qual era apresentada
Bruninho reconhece por foto "mamãe que está no céu", afirma mãe de Eliza
Ela tem a guarda definitiva do neto Bruninho, filho de Eliza com o jogador.
Os ministros do Supremo ainda estão definindo o tamanho das punições.
Nas próximas sessões, STF estipulará punições de outros 16 condenados
Ex-presidente do PT terá ainda que pagar multa no valor de R$ 468 mil. Se ao final for mantida, pena será cumprida em regime semi-aberto
O documento foi encaminhado para o juiz Almir Abbib Tajra e é o último passo para que os acusados sejam julgados
Ex-sócio de Marcos Valério também terá que pagar R$ 2,5 milhões em multa. Até agora, Supremo concluiu cálculo da punição de 3 dos 25 condenados
A votação do Marco Civil da Internet foi adiada ontem, pela terceira vez, na Câmara.
"Jamais pensei em denegrir a igreja", disse o fotógrafo.