Vilma Alves defende a mudança do sistema penal brasileiro e considera o estupro o crime mais violento
O CNJ pretende intensificar a fiscalização em manicômios judiciais de todo o Brasil
Maycon Braga concedeu uma entrevista onde relatou sobre o caso de assédio sexual
le estava no Hospital Nossa Senhora de Fátima durante a abordagem da PF.
As dificuldades para escrever um trabalho científico são um dos fatores que induzem os estudantes a comprarem produções prontas.
Assis provocou mal-estar ao tentar levar sem pagar vários produtos da loja.
Para Pastana, o fato de Thomaz Bastos receber R$ 15 milhões em honorários para defender Cachoeira é indício de crime
A decisão foi publicada nesta terça-feira (29) no Diário Oficial da União.
Polícia diz que outros dois menores são suspeitos de invadir site da Cetesb.
Anteprojeto do novo Código Penal vai prever também crime de bullying
Proposta também propõe prisão para discriminação por origem regional.
Juristas sugerem punição somente para quem frauda para deixar de pagar
Proposta é de pena de um a quatro anos; se animal morrer, tempo aumenta
Cenas circulam via bluetooth; garotos alegam que sexo foi consentido
Pela proposta, pena para o crime será de 2 a 5 anos; hoje é de até 4 anos
Hospital investiga ocorrido e garante atendimento psicológico às vitimas
De acordo com o Ministério Público de São Paulo, o goleiro do São Paulo teria assinado um documento no Detran em 2008 com informações falsas
Foi aprovado o projeto de lei que acrescentará ao Código Penal os crimes cibernéticos
A pena estabelecida para este caso é de detenção de três meses a um ano e multa.
Para Antônio Carlos, a empresa foi tão vítima da ação de “irresponsáveis” quanto a atriz
Ele é acusado pelo Ministério Público Eleitoral de calúnia, difamação e ameaça contra seus adversários políticos no município de Piracuruca.
Com um mandado de busca e apreensão, os policias entraram no quarto de Diego Fernando Cruz,
Entre as penas possíveis está até o fechamento da empresa condenada
Em 1996, cerca de 20 trabalhadores rurais ligados ao MST foram mortos
Garota foi atendida em posto médico e levada para hospital, onde morreu.