Ministro diz ver privilégio no instituto, que é previsto em lei. PGR questionou medida por identificar violação da dignidade humana e isonomia.
Os investigadores deverão contar com a ajuda de psicólogos no momento que a mulher for informada do que aconteceu após o parto
Ex-governador ficará no grupamento até o julgamento do pedido de habeas corpus apresentado pela defesa ao TJ-RJ
O Fórum contará também com estrutura para realização de audiências de custódia, com duas salas para assistentes sociais e psicólogos
A soltura ocorreu após um pedido de substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar pela Ordem dos Advogados Seccional Piaui (OAB-PI).
Estas inspeções têm como objetivo verificar a realidade do funcionamento e estrutura de cada prédio, bem como a regularidade dos procedimentos da atuação policial
Segundo a delegada Vilma Alves, vítimas registraram denúncia de assédio sexual por parte do advogado Jefferson Costa, motivadas pela denúncia da diarista. Acusado está preso
A Defensoria Pública assumiu o caso do suspeito de cometer uma chacina no DF, além de diversos outros crimes, como estupro e invasões
As celas das cadeias localizadas nos municípios de Jerumenha, São Raimundo Nonato, São João do Piauí e Campo Maior agora dão lugar a salas de aulas para atividades culturais
Giuseppe Fanara atacou o agente de segurança durante um controle em sua cela na prisão
O país anunciou na segunda, o fechamento de quatro importantes lugares santos, entre eles o santuário de Mashhad, primeira cidade santa xiita do país
Atriz e influencer registrou momento romântico nas redes sociais: "Minha maior certeza".
O prédio, abandonado há anos, ganhou reforma para abrigar o Espaço Cultural Amélia de Freitas Beviláqua, que será entregue à população nesta terça-feira (28)
A Promotoria de Luzilândia, durante a visita de inspeção semestral realizada no mês de maio de 2019.
O Baile dos Diários é viabilizado pelo Sistema Estadual de Incentivo à Cultura (SIEC), através do patrocínio da iniciativa privada
Filmes brasileiros Meu Nome é Daniel e O Clube dos Canibais também fazem entram em cartaz
Os advogados citam como possíveis destinos de Lessa o Batalhão Especial Prisional, para policiais militares em Niterói, e o presídio de Bangu 1
Conhecida como fio a fio, o procedimento é realizado nos salões de beleza
Danielle Estevão Fortes, de 26 anos, estava no Complexo Penitenciário de Gericinó. Autoridades procuravam sua irmã mais nova Daniela Estevão Fortes, de 24 anos.
Em primeira instância, Lula foi condenado a 9 anos e 6 meses de prisão
Conheça a história de Wallace Souza, o apresentador acusado de matar em busca de audiência que virou série da Netflix
A magistrada alegou na decisão que o ex-capitão Watson tem direito de usufruir do beneficio de cela especial, pois possuí diploma de Ensino Superior.
A decisão foi tomada após pedido da Defensoria Pública do estado, que apontou situação "extremamente vulnerável"
Decisão foi da Juíza Carolina Lebbos
Os demais detentos do sistema penitenciário tiveram direito