Segundo decisão do STF, ida do bicheiro à CPI depende de julgamento
Os advogados afirmam que Cachoeira será ouvido na condição de investigado
Justiça do DF quebrou o sigilo e bloqueou bens de Carlinhos Cachoeira, do ex-diretor da Delta Claudio Abreu e de mais seis pessoas.
Construtora Delta também teve sigilo bancário e fiscal quebrado.
Com 122 páginas, relatório será resumido para "duas ou três páginas"
Já era permitida a interrupção da gestação em casos de estupro ou claro risco à vida da mulher
Sete ministros votaram pela aplicação da lei; quatro foram contrários.
Sessão foi suspensa quando placar era de quatro votos a um a favor da lei.
STF conval ida Lei Maria da Penha.
A lei poderá barrar candidatos corruptos a tomarem posse em cargos eletivos
No próximo dia 20, a morte de Celso Daniel completará dez anos à espera de desfecho na Justiça.
Menino morreu após ser arrastado por 7 quilômetros em ruas do Rio
Eventos como a Marcha da Maconha não poderão mais ser barrados pelo Poder Judiciário
Dois dos onze ministros se declararam impedidos de participar do julgamento: Dias Toffoli e Celso de Mello
O Estado ajuizou uma Ação Cautelar (AC 2893) no Supremo Tribunal Federal (STF).
Jornalista foi condenado em 2006 pela morte da jornalista Sandra Gomide.
O condenado se entregou após receber investigadores e os delegados Pablo Baccin e Waldomiro
Ele foi condenado em 2006 pela morte da jornalista Sandra Gomide
O entendimento pode mudar se, no futuro, outra questão semelhante for trazida ao plenário, uma vez que o plenário tinha apenas sete dos 11 ministros
Três processos de suplentes devem ser julgados nesta quarta (27).
A cadeira do 11º integrante da corte está vaga desde a aposentadoria do ex-ministro, em agost
Ex-presidente Lula fez sondagens entre ministros do STF antes de anunciar, no último dia de mandato, que ex-ativista ficaria no Brasil
Ele disse não achar necessário que a decisão quanto à soltura do italiano volte ao STF.
Médico questionou na Justiça declarações de Lula sobre o episódio
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) transgrediu a garantia fundamental da presunção