O projeto concede pensão especial às vítimas da síndrome congênita associada ao vírus e à Síndrome de Guillain-Barré, também resultante do zika
Os segurados convocados terão a oportunidade de resolver suas pendências sem a necessidade de recorrer ao Judiciário
Além da confissão, a mãe divulgou, ainda, seu endereço nas redes sociais. Segundo a Polícia Civil, não houve testemunhas do crime
O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), destacou a necessidade de um estudo de impacto da medida
O tratamento pode incluir medicamentos para controlar os sintomas de abstinência e suporte psicológico.
A queixa alega que Kamala Harris está tentando desviar esses fundos de forma imprópria, descrevendo a ação como uma tentativa de realizar a maior violação na história
Supremo Tribunal Federal (STF) já considerou inconstitucional a cobrança do imposto sobre esses alimentos.
Wesley Alex é o autor de uma denúncia contra o presidente da Câmara, Gibson Costa, do MDB, acusado de superfaturar compras de materiais de limpeza.
O projeto segue para a sanção do presidente Lula (PT), que pode aprová-lo integralmente, vetar trechos ou vetar o texto na íntegra
Se aprovado, o consumo de cigarros eletrônicos seguirá as mesmas restrições do cigarro convencional
No momento da prisão, uma enxada e um lençol ensanguentados foram encontrados.
Indicativo propõe a fixação da jornada de trabalho de 30 horas semanais para nutricionistas da administração pública estadual.
Presidente determinou a formação de comissão especial para deliberar sobre a PEC que visa criminalizar a posse o porte de qualquer quantidade de droga ilícita.
O Projeto de Lei 1.904/24 equipara o aborto realizado após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio simples
A CCJ do Senado Federal aprovou, na última semana, um projeto que libera os jogos de azar no Brasil, como bingo, jogo do bicho e cassino.
O fundador do Wikileaks deve se declarar culpado por violar a lei de espionagem dos EUA e terá permissão para retornar à Austrália, dizem documentos judiciais
A política também incentiva a criação de Centros de Reprodução Assistida públicos em todas as regiões do país.
Colegiado também deve votar PL que sugere detenção em presídio federal para assassinos de policiais e membros das Forças Armadas
A proposta enfrentou desafios no Congresso, com o Ministério da Educação encontrando dificuldades para negociar com os parlamentares.
Lira disse ainda que a Câmara não vai aprovar nenhum projeto que traga prejuízos às mulheres.
A comissão será composta por representantes de todos os partidos e o debate ocorrerá no segundo semestre, após o recesso parlamentar.
O parecer, que será levado a plenário nesta segunda-feira (17) para votação pelos 81 conselheiros federais da OAB, foi elaborado em caráter de urgência devido à rapidez da tramitação na Câmara.
Esse benefício permite que trabalhadores expostos a agentes prejudiciais à saúde se aposentem mais cedo
Relator argumentou que a Previdência Social já possui fontes de recursos constitucionais e legais estabelecidas para o custeio das aposentadorias
Congresso reage ao STF, que julga qual quantidade mínima de maconha alguém pode portar para ser considerado usuário, e não traficante.