O programa será batizado de "Gás dos brasileiros" e valerá por cinco anos
Mesmo com aprovação da PEC dos Precatórios, Lira diz não ver espaço para reajuste dos servidores públicos
Relator entende que medida levaria a novo reajuste no preço dos combustíveis
CMO também aprovou créditos para oito ministérios
Conforme a proposta, a recusa do revendedor em fornecer o botijão nas condições previstas na medida constituirá infração da ordem econômica
Calendário prevê votação do projeto no dia 6 de dezembro.
. Pela proposta, o governo federal terá um espaço fiscal de R$ 83 bilhões para gastar a mais em 2022, furando o teto do Orçamento
A Comissão de Fiscalização realizou uma audiência pública para debater o alto preço dos combustíveis no Piauí.
O debate vai discutir as medidas preventivas para evitar o aumento das queimadas no Piauí
O deputado teve ainda dois projetos de sua autoria lidos na Assembleia Legislativa.
A relatoria do Projeto de Lei foi feita pela deputada Teresa Britto (PV), informando que ele está de acordo com o regimento interno da Alepi
Entre as principais inovações mencionadas pelo relator estão a avaliação de desempenho de servidores e as regras para convênios com empresas privadas.
Deputada é a sexta a oficializar candidatura à vaga de conselheiro do TCE
Projeto pretende promover condições iguais de acesso a tratamentos e a efetivação de políticas públicas de prevenção e combate à doença.
O pedido para realização da audiência é dos deputados do PT Erika Kokay (DF) e Carlos Veras (PE).
Contrário ao retorno das coligações, o deputado federal Merlong Solano (PT) defende que não era o momento de fazer uma nova reforma
Para ser aprovada, a PEC precisava de, no mínimo, 308 votos. No entanto, o texto teve o apoio de apenas 229 deputados
Arthur Lira afirmou que há pelo menos 15 partidos com representação na Câmara contrários à PEC do voto impresso.
O novo valor não foi especificado, mas o presidente já afirmou anteriormente que ele seria de no mínimo R$ 300.
Este parecer acompanhará a PEC do voto impresso no momento da votação em plenário.
Na quinta (5), os membros da comissão especial da PEC haviam rejeitado parecer favorável à impressão dos votos, elaborado pelo relator Filipe Barros (PSL-PR) por 23 votos a 11
Apesar de rejeitada, a proposta deve seguir para ser analisada no plenário da Câmara
O novo sistema seria adotado na eleição de deputados federais e estaduais em 2022.
Aumento de recursos para financiamento eleitoral gerou polêmica.
Franzé Silva, Henrique Pires e Teresa Britto participaram da reunião.