Estados, Distrito Federal e municípios que realizarem a transferência dos recursos deverão comprovar sua execução no respectivo relatório anual de gestão
Atualmente, o ECA proíbe que o adolescente a quem se atribua autoria de ato infracional seja conduzido ou transportado em compartimento fechado de veículo policial.
O ajuste do relator é para viabilizar a operacionalização da rede e resguardar as imagens de divulgação não autorizada.
Colegiado também deve votar PL que sugere detenção em presídio federal para assassinos de policiais e membros das Forças Armadas
Segundo Saulo, o ex-ministro ordenou que seu nome fosse retirado da planilha que registrava os alertas enviados pela agência nos dias anteriores ao vandalismo
O requerimento foi apresentado pelo Deputado Capitão Alden e busca esclarecimentos sobre as declarações dadas pelo Ministro Flávio Dino.
O senador destacou que a prática de “encomendar crimes” causa grande instabilidade social e psicológica às vítimas
A previsão era que os agentes da Força Nacional que reforçam a segurança potiguar permanecessem no Estado somente até esta sexta-feira, 14 de abril
A intenção é que o Poder Legislativo contribua na construção de um Plano Estadual de Segurança nas Escolas
O grupo reivindica a alteração no edital do certame visando o aumento do número de candidatos classificados para as próximas etapas do certame.
Deputado diz que cultura e esporte são essenciais para saúde mental.
O deputado teve ainda dois projetos de sua autoria lidos na Assembleia Legislativa.
Houve mudanças significativas na idade mínima, tempo de contribuição e cálculo do benefício, por exemplo, além da criação de regras de transição específicas.
A proposta de que todos passem a usar o Signal surge logo quando a União Europeia tenta blindar sua comunicação interna após ataques ocorridos em 2018.
A decisão foi tomada pelo juiz plantonista de Sobral
Firmino Filho participou de reunião com o vereador Deolindo Moura
Punição será revertida em cestas básicas ou serviços comunitários
Associação conta com vice-presidência da engenheira Socorro Seabra
Ele chegou a seu gabinete pela manhã acompanhado por dois segurança
Bloco quer relação 'o mais estreita possível' com Reino Unido.
Regulamentação de transporte por aplicativo está em pauta na Câmara
Detalhe: a equipe ainda não levou gols depois da Copa do Mundo.
Suas críticas foram publicadas nos Cadernos de Política Exterior.
Não cozinhamos, tomamos banho e nem bebemos, disse moradora
Visita é para verificar áreas rural e urbana em 8 estados do país.