O Projeto de Lei 1.904/24 equipara o aborto realizado após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio simples
A comissão será composta por representantes de todos os partidos e o debate ocorrerá no segundo semestre, após o recesso parlamentar.
Esta postura foi interpretada como um gesto de abertura e democracia por parte do presidente da Comissão
Deputado é autor do projeto de lei 529/24, que propõe a criação da Política Nacional de Combate à Dengue, à Febre de Chikungunya e à Febre Zika.
O parlamentar destaca que o Maranhão e o Ceará já adotaram uma alíquota reduzida para esse tipo de veículo
O evento mais significativo ocorrerá no Congresso Nacional, em Brasília, às 15h, e reunirá Lula e várias outras autoridades
Relatório aprovado sob gritos de "sem anistia" pediu condenações ao ex-presidente Jair Bolsonaro e Anderson Torres, ex-ministro da Justiça
A condenação do líder Silas Câmara pode desencadear na fragmentação e perda de força do grupo parlamentar
O projeto prevê uma alíquota de 12% sobre a arrecadação das casas de aposta, descontado o pagamento dos prêmios
A matéria permite ainda proibir que qualquer cidadão ou servidor retire recipientes destinados aos animais nesses locais
Segundo deputados da Comissão de Previdência da Câmara, fundamentalistas se movimentam para pautar projeto que proíbe aborto em todos os casos
Segundo Saulo, o ex-ministro ordenou que seu nome fosse retirado da planilha que registrava os alertas enviados pela agência nos dias anteriores ao vandalismo
Comissão da Educação da Câmara dos Deputados entrega resultados da consulta pública ao Ministro da Educação
Só em 2013, a Emenda Constitucional 72 garantiu alguns direitos para categoria, como seguro-desemprego
Ex-presidente afirmou que Omar Aziz (PSD-AM) havia respondido pelo crime de pedofilia
Os vídeos estão contidos nos mais de 400 arquivos de gravações disponibilizados pelo GSI e relacionados à invasão dos Três Poderes na capital federal.
A intenção é que o Poder Legislativo contribua na construção de um Plano Estadual de Segurança nas Escolas
Os vice-presidentes serão eleitos em outra data e o deputado Merlong Solano (PT) está entre os cotados para assumir a vaga.
Comissão de Defesa do Consumidor e Meio Ambiente e Acompanhamento dos Fenômenos da Natureza será presidida por Dr. Hélio
Senadora foi indicada para Comissão de Relações Exteriores, Assuntos Sociais, Direitos Humanos, Educação e Esporte.
A escolha se deu pelo seu perfil conciliador , reconhecido pelos seus pares, além de sua positiva atuação como relator da Lei Orçamentária do Município
Antônio José Lira disse que o transporte público é realmente sério e disse que o problema vem de 32 anos e não da atual gestão.
Emendas individuais de parlamentares foram remanejadas e deverão corresponder a 2% da receita corrente líquida do ano anterior
Deputado diz que algumas emendas foram acatadas, como a melhoria do valor de repasse aos Poderes.
O deputado Nerinho vai assumir a vaga do deputado Francisco Costa (PT), que se elegeu deputado federal nas eleições deste ano