Gasparino Lustosa Azevedo era servidor público e foi condenado por estuprar uma adolescente. Ele foi eleito suplente de vereador em Sebastião Barros (PI) após falha do TJ-PI. Acusado estava foragido, mas foi preso hoje (19) em Brasília.
A decisão foi recebida com grande expectativa, marcando um importante passo no longo processo judicial que seguiu o caso.
. A polícia holandesa conseguiu obter registros telefônicos que foram usados como prova para condená-lo em um tribunal de Amsterdã este ano.
J. C. S. dos S., condenado a 5 anos, 6 meses e 15 dias pelos crimes de roubo e posse ilegal de arma de fogo.
Além dos eleitos, o levantamento também aponta 18 suplentes com condenações pendentes
Político foi sentenciado a 25 anos de prisão por corrupção e como mandante dos massacres de Barrios Altos (1991) e La Cantuta (1992)
Pavel Durov, fundador do Telegram, foi indiciado com 12 acusações graves, incluindo cumplicidade em transações ilegais e recusa em fornecer informações para investigações.
A sentença determinou o pagamento de indenização no valor de R$ 70 mil à vítima.
O assassino sufocou vítima na presença dos filhos, incinerando e ocultando o corpo em sacos plásticos.
Após a decisão o número de condenados por participação nos referidos atos chega a 101, em julgamentos realizados pela Corte
Dino consegue apoio para PEC que acaba com aposentadoria compulsória de juízes, promotres e militares
Devido ao sigilo do processo no Supremo Tribunal Federal (STF), o nome do denunciado foi mantido confidencial na divulgação da notícia.
Decisão gera consequências para quem for condenado porque impede a substituição da prisão por alguma pena alternativa
Chauvin foi esfaqueado por outro detento dentro de uma prisão federal no estado do Arizona
O caso foi registrado na madrugada do dia 17 de maio de 2020, câmeras de segurança do Centro Histórico de São Luís registraram o momento
No formato virtual, os ministros inserem seus votos no sistema eletrônico, dispensando a necessidade de deliberação presencial
A presidente do STF, ministra Rosa Weber, encerrou a sessão antes que o quarto réu, Moacir José dos Santos, tivesse seu caso analisado.
A Polícia Federal produziu dezenas de laudos e perfis genéticos, a partir das análises de quase 1.400 amostras biológicas dos presos.
Os demais casos em pauta no plenário, como o julgamento do marco temporal das terras indígenas, serão mantidos para as sessões da tarde
Os familiares do empresário alegaram que ele sofre de "problemas psicológicos e transtorno bipolar"
Segundo o governo, a medida beneficia milhares de pessoas que cometeram a infração e, por isso, podem ser prejudicados ao tentar conseguir um trabalho ou casa para morar.
Eles ficaram casados por 10 anos. O homem assumiu o risco de infectar a esposa por saber, desde 2003, que era HIV positivo e não informá-la.
Conselho Nacional de Justiça em Brasília votou nesta terça (6) pela abertura do Processo Administrativo Disciplinar contra magistrado.
Vítima, de 25 anos, recebeu facadas no peito e morreu local, no Guará. Assassino, agredido após o crime, está preso
O crime aconteceu em janeiro de 2017, no município de Geminiano. A vítima, um homem de 59 anos, foi agredida pelo réu com uma barra de ferro