O réu também poderá recorrer da sentença em liberdade, uma vez que não há, no caso concreto, elementos que fundamentem sua prisão
Willian Oliveira Feitosa, de 24 anos, foi morto com um tiro no peito após reagir a tentativa de assalto na porta de casa.
O réu foi condenado nas penas do art. 157, §2º, inciso II e VII, e art. 329. caput, ambos do Código Penal, e cumprirá pena em regime fechado
Os réus foram condenados de acordo com as penas do artigo 157; o regime inicial para o cumprimento das penas será o semiaberto
Gildo Inácio também já foi condenado em processos das comarcas de Valença do Piauí e Taperoá (PB), chegando ao total de 31 anos de prisão.
Os acusados não possuem nenhum outro processo criminal ou procedimento da Vara da Infância tramitando, sendo esta uma razão para a concessão do direito de recorrer em liberdade.
Candidato garantiu ser o mais preparado para governar e tirar o Piauí do caos na segurança.
A decisão de 1º grau fixou o regime fechado para o início do cumprimento da pena, na Penitenciária Irmão Guido
Ao julgar o recurso de apelação, os desembargadores entenderam que não há que se falar em absolvição por insuficiência de prova.
A mulher, presa preventivamente, abordava homens nas redes sociais e iniciava uma paquera, até conseguir marcar um encontro.
Na avaliação do ministro Rogerio Schietti Cruz, seria potencialmente "caótico" autorizar que todos os municípios brasileiros tenham sua própria polícia
Os acusados foram condenados a 10 anos e quatro meses de reclusão e a 12 anos e 19 dias de reclusão, em regime fechado.
O crime aconteceu no momento em que as vítimas transitavam na estrada rural que dava acesso à fazenda.
A proposta acaba com as saídas temporárias de presos. Não traz qualquer produto ou ganho efetivo à sociedade, além prejudicar o combate ao crime.
Para três dos cinco ministros da 2ª turma do Supremo, a detenção não seguiu a lei e o jovem fora condenado sem provas.
“Bicudo” também já havia sido condenado pelo juízo da Vara Única de Taperoá, na Paraíba, a mais de 7 anos. Ele foi preso em setembro do ano passado em Livramento (PB).
Skylar, que fez diversas pontas em outras séries de TV, viu a carreira definhar no início dos anos 2000 e entrou para o mundo do crime.
No dia 01 de setembro de 2021, o réu e outro indivíduo saltaram de uma árvore no bairro Cabral e surpreenderam a vítima, subtraindo uma motocicleta.
A decisão foi publicada nesta segunda-feira (18).
De acordo com informações, por meio da operação foi dado cumprimento aos mandados de busca expedidos pelo poder judiciário.
A decisão foi proferida no último dia 23 de junho por Francisco das Chagas Ferreira, juiz de Direito Auxiliar da 4ª Vara Criminal.
Jéssica, de 28 anos foi presa na capital baiana e não reagiu à prisão
Gildo Inácio da Silva tem vasto histórico criminal de roubo a banco, com prisões em vários estados da federação
O xerife do condado de Lauderdale, Rick Singleton, disse que o veículo do casal bateu após uma perseguição policial em Evansville, em Indiana, momento em que Casey White se rendeu.
O drama dos irmãos começou em 11 de julho de 1995, quando o corpo de Margaret Midkiff foi encontrado no porão da casa onde ela morava.