Maurício Lopes Fernandes também terá que assinar as carteiras de trabalho dos funcionários sem registro e pagar R$ 2 mil a cada um
motivo da prisão do jovem alegado pelos policiais foi que o mesmo estaria fazendo boca de urna
Após vídeo dizendo que 'não vai mais alimentar quem vive de migalhas', Flávia Aparecida Rodrigues Moraes, que era vice-presidente da Comissão da Mulher Advogada, pediu licença do cargo
Segundo o governo, a medida beneficia milhares de pessoas que cometeram a infração e, por isso, podem ser prejudicados ao tentar conseguir um trabalho ou casa para morar.
Precilla Ferreira Pereira Fernandes e Luiz Ferreira dos Santos Neto, irmãos de Paulo Ferreira, o mandante do crime, foram presos hoje.
As imagens retratam cenas do abuso sexual, que teria sido cometido pelo investigado em ambiente doméstico.
O presidente destacou, no entanto, que é contra uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar eventuais erros de conduta nos institutos.
Propaganda usa a imagem do presidente e candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL). Magistrado ainda determinou multa de R$ 10 mil por hora.
A coligação A Força do Povo, encabeçada pelo PT e MDB, acionou a Justiça e pediu a retirada do conteúdo.
As doações foram arrecadadas pela venda dos ingressos de meias-entradas, no dia 16 de setembro, no show do Embaixador in Teresina, do cantor Gusttavo Lima.
Na justificativa, o juiz Antônio Reis de Jesus Nollêto constatou que “os acusados não respondem a nenhuma outra ação penal”.
Não é permitido, no entanto, entrar sem camisa no local de votação. Também são vetadas roupas de banho em geral, como biquínis, maiôs ou sungas
O MPT pede que o dinheiro da condenação seja revertido a um fundo destinado à proteção dos direitos dos trabalhadores.
O plantão será destinado a receber comunicações, reclamações e denúncias de qualquer interessado em relação aos magistrados e tribunais sob jurisdição do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Segundo o órgão, uma análise laboratorial da água realizada na última segunda (26) não apresentou alteração na qualidade dela
Ex-ministro do Supremo Tribunal Federal entra para o rol de ex-integrantes da Corte que manifestaram voto no petista, ao lado de Joaquim Barbosa
Em nota, a Secretaria de Segurança Pública (SSP-AM) informou que está apurando o caso e que não compactua com eventuais desvios de conduta.
Além de falta de registro e anotação de carteira de trabalho, os trabalhadores executavam o serviço de extração de pedra.
O parlamentar perdeu o mandato em agosto por quebra de decoro
Sílvio Mendes diz que se eleito não vai ser influenciado e vai trabalhar com o presidente.
Questões de gênero envolvem igualdade e direitos fundamentais, vão ao encontro das relações sociais desiguais, independente de sexo
Segundo o ministro, não cabe reclamação se o caso não se ajusta ao precedente do STF.
Eles ficaram casados por 10 anos. O homem assumiu o risco de infectar a esposa por saber, desde 2003, que era HIV positivo e não informá-la.
Mulher contou que foi agredida porque estava filmando o marido ser preso e que policial militar pegou o celular dela para apagar o vídeo
Caso ocorreu na passagem de Lula por Montes Claros (MG). Homem de 50 anos recebeu voz de prisão e foi liberado após assinar termo circunstanciado