A decisão de Fux determina que sejam aplicadas as regras previstas em uma portaria do governo federal que proíbem a publicidade de sites de apostas voltada a crianças e adolescentes
As apostas esportivas no Brasil passam por uma reestruturação com novas regulamentações que visam transparência e proteção do consumidor.
Lula pediu união por 'proposta definitiva' de combate à criminalidade. Texto a ser enviado ao Congresso foi elaborado pelo ministro Ricardo Lewandowski (Justiça).
A norma exige que exportadores, como o Brasil, comprovem a origem sustentável de seus produtos, assegurando rastreabilidade completa.
No último sábado, 26 de outubro, a colaboradora inseriu a palavra "debmental" no campo destinado ao nome da cliente, gerando repercussão nas redes sociais locais.
O módulo JuLIA - Sentinela será lançado em novembro e visa facilitar o acesso à justiça, ampliando os canais de comunicação com o Judiciário
As falhas resultaram em 126 autuações de empresas importadoras, relacionadas a 518 processos irregulares.
sse decreto impacta ocupantes de cargos em comissão de direção e funções gratificadas
A disputa eleitoral em Inhaúma, Minas Gerais, terminou em um empate técnico entre os dois candidatos à prefeitura.
"Pensei muito na minha vida, pensei no povo de São Paulo e pensei nas pessoas humildes deste país que a gente tenta ajudar”, disse o presidente
Tecnologia começou a ser utilizada em Minas Gerais e Santa Catarina e deverá ser expandida para outros estados
Investigações preliminares revelaram que o vereador já havia sido alvo de uma operação das Forças de Segurança realizada na última quinta-feira (26), mas não foi localizado na ocasião.
Os equipamentos abrangidos pela resolução têm uma coluna transparente contendo mercúrio e finalidade de aferir valores de temperatura corporal e pressão arterial
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária proibiu, em todo o Brasil, o uso de termômetros e esfigmomanômetros com coluna de mercúrio em serviços de saúde
Líderes autoritários usam táticas sutis para minar a imprensa independente e consolidar seu poder
O acidente aconteceu no início de agosto, em Vinhedo, e resultou na morte de 62 pessoas
Especialista explica como carregar o smartphone sem prejudicar a vida útil do equipamento.
Desenvolvidos nas décadas de 1950 e 1960, os pagers ganharam popularidade nas décadas de 1980 e 1990 (Foto: Freepink)
Desde da tragédia que ceifou a vida de 62 pessoas a bordo, 13 destinos foram suspensos. Ontem, mais quatro foram eliminados.
Desde o final de julho, foram analisados 238 mil auxílios, dos quais 133 mil foram suspensos, o que corresponde a 48,45% do total
A decisão foi comunicada formalmente pelo governo venezuelano, que revogou seu consentimento para que o Brasil continue protegendo os interesses argentinos no país
Essas mudanças são parte de um acordo com a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), que autorizou a atualização dos termos de uso da Meta, desde que a empresa cumprisse um "plano de conformidade".
Kennedy Barros é formado em Direito pela Universidade Federal do Ceará, com especialização em Direito do Estado pela mesma instituição.
A plataforma X, antigo Twitter e sob a direção de Elon Musk, tem enfrentado uma série de conflitos com autoridades de vários países
Pavel Durov, fundador do Telegram, foi indiciado com 12 acusações graves, incluindo cumplicidade em transações ilegais e recusa em fornecer informações para investigações.