Foi a primeira manifestação pública de Dilma após ela vetar parte do projeto de lei.
A matéria foi aprovada na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) terça-feira e tem requerimento de urgência para ser votado pelo Plenário
Projeto que permite curar gays de sua homossexualidade avança no Congresso
Para Rui Falcão, punição do STF foi política e não houve crime "infamante". Militantes poderão se cotizar para pagar multas impostas aos condenados
As agressões só cessaram com a chegada de policiais militares, que detiveram os dois amigos.
Proposta prevê pagamento de hora extra, FGTS e seguro-desemprego. Matéria segue para análise do Senado, onde passa por duas votações
“Esse é um momento de união dos governadores, que estão sintonizados com o povo", disse Wilson
A proposta, chamada de PEC 35, está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado
PGR pediu que condenados sejam presos imediatamente após julgamento. Ministros do Supremo poderão ainda fazer ajustes de penas e multas
Prazo para sanção ou veto ao projeto dos royalties vence nesta sexta (30).
Nesta quarta (28), Supremo concluirá fixação das penas a 3 últimos réus. Análise da ação penal começou há quase 4 meses; 25 foram condenados
O texto aprovado não reserva royalties para áreas específicas, como educação ou saúde
No entanto, para o ministro aposentado do STF, há diferença de proporção. Ex-presidente do STF, Ayres Britto esteve em Vitória nesta segunda-feira
A defesa de Perillo discorda do entendimento do ministro do STF e disse que vai aguardar a apresentação do texto de Odair Cunha
A superlotação das prisões é um dos problemas mais graves enfrentados pelo sistema carcerário do país.
O ex-namorado pode ser condenado por difamação, mas como a pena é de apenas dois anos, ele não irá para a prisão.
Presidente do Supremo vê processo de "desprofissionalização" do Judiciario. "Não é atraente ser juiz, menos ainda ser servidor do Judiciário", afirmou
Ex-presidente do PT terá ainda que pagar multa no valor de R$ 468 mil. Se ao final for mantida, pena será cumprida em regime semi-aberto
A presidente indicou que deve sancionar a lei sem vetos, para evitar desgaste.
Expectativa de Cabral, e de Renato Casagrande, é de veto presidencial.
Com uma campanha pautada pela crise econômica, o próximo líder americano terá o desafio de diminuir o deficit e gerar emprego e renda.
No domingo, rapaz disse para Lewandowski mandar abraço para Dirceu. Segundo gabinete, rapaz foi à casa do ministro em SP entregar carta
Desde 2004, 23 projetos já foram propostos no Congresso com esse objetivo.
Ele mandou reajustar pensão de viúva de servidor, mas cabe recurso. Motivo é entendimento do STF de que houve compra de votos na reforma
A análise do crime de quadrilha foi uma das mais divididas do julgamento.