O anúncio foi feito após reunião para discutir o Orçamento de 2023, a primeira após a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições presidenciais
Equipe de transição de Lula tenta negociar espaço orçamentário para manter valor do Auxílio Brasil e dar ganho real para salário mínimo em 2023
As medidas do novo governo serão discutidas formalmente em reunião marcada para esta quinta-feira (3).
Na reunião realizada na zona leste de Teresina, Rafael contou com várias lideranças e recebeu adesão de empresários.
O governo precisa encaminhar o Orçamento seguindo as regras vigentes - como o teto de gastos, que limita o avanço das despesas à variação da inflação.
O PLOA deve indicar ainda o valor do Auxílio Brasil a ser pago em 2023.
O novo relator geral do Orçamento de 2023 sinalizou que a União não poderá barrar valores para o Piauí que ele empenhar no documento.
Na greve a lei de serviços essenciais será respeitada, mas muitos atrasos ou interrupções poderão ocorrer.
Para Jorge Solla, proposta pode contribuir para a retomada dos índices de cobertura vacinal no País
Para as remunerações vinculadas ao salário mínimo, os valores de referência diário e por hora serão de R$ 40,40 e R$ 5,51, respectivamente.
A greve foi motivada pelos cortes no Orçamento 2022 que afetam os recursos da área
Outros 114 projetos foram aprovados conclusivamente pela CCJ neste ano
O valor aprovado para o fundo eleitoral, que irá custear as campanhas dos candidatos às eleições de 2022, foi fechado em R$ 4,93 bilhões.
Esse montante representa aumento de 10,04% em relação ao salário mínimo atual de R$ 1,1 mil. Valor precisa ser aprovado pela CMO e depois pelo plenário do Congresso, em sessão conjunta da Câmara e do Senado
O programa foi criado a partir de projeto de lei do Senado. A matéria agora vai à sanção da Presidência da República.
Projeto original destinava ao programa R$ 34,7 bilhões para atender 14,7 milhões de famílias; relatório final destina R$ 54,4 bilhões a mais para atender 17,9 milhões de famílias
Estavam na disputa também os senadores Fernando Bezerra e Kátia Abreu
Deputado propõe suspender aplicação de parte dos recursos destinados à Transnordestina.
A Comissão aprovou cinco relatórios setoriais na semana passada,que são Justiça e Segurança Pública; Ciência & Tecnologia e Comunicações; Meio Ambiente; Minas e Energia; e Mulheres, Família e Direitos Humanos.
As projeções de receitas e despesas primárias no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias da União utilizam parâmetros macroeconômicos defasados em relação às estimativas mais recentes do mercado
Metade das emendas individuais, ou R$ 5,24 bilhões, deve ser gasta em ações e serviços públicos de saúde.
Maioria do colegiado seguiu o que a ministra Rosa Weber já havia determinado em decisão liminar. Ministros podem mudar de posição até 23h59.
A PEC é a principal aposta do governo para viabilizar o programa social Auxílio Brasil — anunciado pelo Governo para suceder o Bolsa Família
Reunião com os presidentes da Câmara e do STF está agendada para esta segunda-feira
O Censo Demográfico é uma pesquisa realizada em todo o país a cada 10 anos, e sua última edição foi em 2010